Fonte: Assessoria de Imprensa da Sejusp em 17 de Março de 2021
Divulgação
Portaria da direção geral da Polícia Civil foi publicada hoje
Entre as determinações estão, revezamento de turnos, garantia de teletrabalho em casos onde a função possa ser desenvolvida de forma remota - priorizando de forma especial grupos de risco -, além da restrição no atendimento presencial, evitando aglomeração de servidores ou prestadores de serviços.
Conforme a portaria, são considerados de grupos de risco os maiores de 60 anos, gestantes, portadores de doenças cardíacas ou pulmonares - mediante comprovação por atestados médicos -, portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores ou quimioterápicos - com comprovação médica -, diabéticos - mediante comprovação por atestado médico- e transplantados - também com comprovação por atestado médico.
Para servidores onde a função não permita o trabalho remoto, a chefia poderá conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada de trabalho, com posterior e efetiva compensação. Ainda para casos onde não há possibilidade do home office, deverá ser feito o revezamento de turnos e os servidores deverão integrar equipes da “Operação Pandemia”.
Orientações
Para os que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado da Covid-19, não será exigido o comparecimento presencial para a entrega de atestado.
As unidades que permanecerem com atendimento presencial ou onde houver regime de plantões será restringida a entrada de pessoas e a aglomeração nas suas dependências. De acordo com o texto, é preciso manter a distância mínima de 1,5 a 2 metros de distância entre as pessoas e fazer o controle de acesso à entrada da recepção. Em Corumbá, as delegacias continuam abertas, mas com as adaptações determinadas.
A orientação segue ainda instruindo a intensificação da higiene das mãos, principalmente antes e depois dos atendimentos, após a utilização do banheiro e após entrar em contato com superfícies de uso comum, como teclados, balcões e corrimões.
Atendimento virtual
A portaria salienta ainda que os atendimentos em delegacias deverão acontecer, preferencialmente, por meio eletrônico ou telefônico e ainda que a população deve ser orientada a utilizar a DEVIR (Delegacia Virtual) para determinados situações como, extravios, desaparecimento de pessoas e preservação de direito, furto (exceção aos furtos de veículos), vias de fato, calúnia, injúria, difamação, perturbação do sossego, perturbação da tranquilidade, estelionato e invasão de dispositivo informático.
Mesmo com todas as medidas de prevenção, o documento salienta que é proibido negar orientação às pessoas que procurarem quaisquer órgãos policiais, em especial as Delegacias de Polícia, sendo necessário o encaminhamento de vítimas de crime aos hospitais públicos.
Biossegurança
A portaria aborda ainda situações específicas de visita a presos em delegacias e retorno de policiais ao território brasileiro, além de suspender atividades de capacitação, treinamento ou eventos coletivos. Outras medidas são citadas na portaria para os casos de trabalho presencial.
É obrigatória a observância dos seguintes protocolos de biossegurança: uso obrigatório de máscara; utilizar álcool em gel para ajudar na higienização das mãos; cobrir o nariz e boca para espirrar ou tossir; evitar aglomerações; manter os ambientes bem ventilados; não compartilhar objetos pessoais; lavar as mãos com água e sabão constantemente; intensificar a higienização dos ambientes de uso comum; manter a distância mínima de 1,5 metros entre os servidores atendente e o usuário.
Lucia da Penha Moreira Dos Santos: Boa! acho que todos que trabalhamos com público faz parte da linha de frente...
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