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Após seis meses, Resolução autoriza retomada de cirurgias eletivas em MS

Portal de Notícias do Governo de MS em 05 de Setembro de 2020

Divulgação

Resolução estabelece uma série de medidas a serem observadas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicou Resolução que trata da retomada das cirurgias eletivas pela rede pública e contratualizada de Mato Grosso do Sul. Desde o dia 23 de março, as cirurgias foram suspensas em razão do contágio do coronavírus. Apesar do retorno, a Resolução estabelece uma série de medidas a serem observadas que implicam desde a disponibilidade de vagas, a materiais como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e testes para Covid-19.

Na Resolução, o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, considera o caráter dinâmico do comportamento geográfico da disseminação da Covid-19 para a retomada das cirurgias e afirma que o retardamento do início ou da continuidade do tratamento daqueles pacientes com doenças não emergenciais, pode resultar em aumento da dor, acréscimo das complicações, sobrecarga ao sistema de saúde e consequentemente a morbimortalidade.

E reitera que caso a suspensão da realização de cirurgias eletivas perdure por um longo período, o volume de doentes com necessidades de tratamento cirúrgico eletivo poderá se tornar crítico, o que fatalmente resultará num risco de colapso do sistema de Saúde pela concomitância de tratamentos postergados e novos pacientes acometidos da Covid-19.

Há uma restrição para cirurgias eletivas, aquelas que tenham finalidade exclusivamente estética. A Resolução prevê a priorização nos agendamentos. Mas devem ser levados em consideração alguns critérios como: a lista de casos cancelados e adiados anteriormente; estabelecimento de critérios de pontuação de prioridade objetiva; priorização de especialidades e o balanceamento sobre a questão de riscos associados ao coronavírus.

Hospitais

As unidades hospitalares deverão seguir alguns critérios técnicos para retomada das cirurgias eletivas. Os hospitais deverão levar em conta a existência de um número apropriado de leitos hospitalares disponíveis, considerando leitos de unidades de terapia intensiva (UTI), leitos regulares e de retaguarda. Da mesma forma deve estar garantida a existência de equipamentos de proteção individual (EPI), além dos insumos necessários para a execução de cada procedimento (medicamentos, materiais e equipamentos em condições adequadas e número suficiente), ventiladores mecânicos e equipe treinada para tratar todos os pacientes, relacionados ou não à doença Covid-19.

As instituições deverão ser capazes de tratar com segurança todos os pacientes que necessitarem de hospitalização, decorrentes ou não da doença Covid-19. Devem levar ainda em consideração, a taxa de ocupação da UTI e as alas devem ser bem conhecidas e estarem dentro de taxas aceitáveis para aumentar a produção local. O fluxo de atendimento ainda deve conter com clareza os ambientes seguros de pós-operatório e das salas cirúrgicas para os pacientes sem suspeita de Covid-19.

Testagens como critério

Os hospitais deverão ter a disponibilidade de testes de biologia molecular (RT-PCR em tempo real), para proteger a segurança da equipe e do paciente, considerando os requisitos de qualidade e frequência destes exames. Os profissionais deverão elaborar estratégias de testagem para a Covid-19 levando em consideração: disponibilidade; validação comprovada e tempo de resposta para os testes. Nos casos dos municípios com baixo acesso ao exame de RT-PCR, ou acesso sem a velocidade necessária, a Resolução prevê que poderão ser empregadas estratégias sem PCR.

Se não for instituída uma estratégia baseada em testagem, todos os pacientes, funcionários e equipe de saúde, deverão ser considerados como possíveis portadores de Sars-Cov2 e deverão ser usados EPIs com máscara PFF2/N95, assim como, as demais condutas deverão se basear nos mesmos adotados em casos de Covid-19. Testes negativos não podem ser aceitos como absolutos e, portanto, os protocolos de segurança deverão ser seguidos de forma plena. A testagem deve fornecer informações pré-operatórias úteis sobre o status Covid-19 de pacientes cirúrgicos.

Pré-Operatório e Pós-Operatório

No pré-operatório, a resolução prevê que a equipe faça uma reavaliação do estado de saúde do paciente nas consultas pré-anestésica e nas consultas com cirurgiões às vésperas da cirurgia. Devem considerar sempre a possibilidade de o paciente ter apresentado no intervalo do adiamento da sua cirurgia problemas relacionados a Covid-19. Devem ainda verificar se não houve mudança significativa no estado de saúde do paciente. E devem também rever se o planejamento cirúrgico, e proposta terapêutica, continuam válidos como a melhor opção ao momento da doença do paciente.

Ainda no pré-operatório, os profissionais devem considerar como portador assintomático de Sars-CoV2 todo paciente que não for testado. Não flexibilizar qualquer tipo de cuidado devido a uma testagem negativa. Avaliar o ambiente em que o doente reside e irá após o ato operatório. Assim como possibilidade de membros da mesma estrutura familiar estarem contaminados. Qualquer febre, sintoma respiratório (por mais simples que seja), resfriado ou gripe, nesse período é motivo para não participar de um procedimento cirúrgico e mesmo não comparecer ao hospital até a adequada avaliação, no caso de integrantes da equipe.

Já no pós-operatório, os protocolos devem seguir a recomendação de atendimento padronizados para obter confiabilidade. Deve considerar a telemedicina na avaliação pós-operatória. Estruturar os espaços\alas de pós-operatório para atenção de casos suspeitos ou positivos de forma o mais independente possível dos casos não suspeitos. Deve haver ainda, planejamento dos cuidados pós-alta. As unidades ainda deverão disponibilizar instalações adequadas para o pós-alta. Considerando questões de segurança da instalação.

Questões adicionais relacionadas à Covid-19

A Resolução prevê a interrupção das cirurgias eletivas essenciais caso o cenário epidemiológico não se torne favorável, mediante orientação do poder público. Recomenda-se monitorar constantemente o bem-estar do profissional de saúde: estresse pós-traumático, carga de trabalho, incluindo estagiários e estudantes; reforçar mensagens e comunicação ao paciente, estabelecendo uma boa relação médico paciente.

Como fator essencial, a medida ainda prevê que as unidades hospitalares reforcem as rotinas de limpeza ambiental no centro cirúrgico em todas as áreas de atendimento: áreas pré-operatórias, sala operatória, sala da patologia, sala de recuperação pós-anestésica, centro de material e esterilização, além de outros locais. Para ver a resolução completa, pode clicar aqui.

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