Rosana Nunes em 17 de Julho de 2020
Anderson Gallo/ Diário Corumbaense
Servidores de vários órgãos da Prefeitura vão atuar no GFI
"Passamos a atuar nesta sexta-feira, a partir das 21 horas. Com equipes mescladas, de diversos órgãos da Prefeitura de Corumbá, teremos condições de dar maior efetividade às medidas de combate e prevenção à covid-19", disse Luciano Cruz Souza, coordenador de Fiscalização e Posturas Municipal e presidente da Comissão de Coordenação do Grupo de Fiscalização Integrada.
Serão reforçadas ações visando cumprir a utilização obrigatória de máscaras nas vias públicas e em atividades comerciais; inibir a aglomeração de pessoas; controlar o horário das atividades comerciais; fiscalizar o embarque e desembarque de passageiros no perímetro do município de Corumbá; dar cumprimento ao toque de recolher (das 21h às 05h); fiscalizar atividades comerciais irregulares que estejam em desacordo com normas sanitárias e administrativas vigentes; inibir a utilização das praças públicas nos termos dos decretos do município de Corumbá.
As equipes do GFI realizarão atividades em sistema de plantão (24x48 horas), com ações fiscalizatórias e atendimentos de denúncias. Ocorrências serão recebidas via telefone do Disque Covid e encaminhadas às equipes de rua, que também farão abordagens aleatórias e as relacionadas às denúncias. Serão utilizados veículos dos setores envolvidos para o desenvolvimento das atividades devendo todos servidores utilizarem os devidos equipamentos de proteção individual.
Ao detectar irregularidade ou descumprimento às normas vigentes, as equipes do GFI poderão emitir Auto de Notificação Prévia, de acordo com o que preceitua o artigo 182 do Código de Posturas. O notificado deverá proceder a imediata regularização sob pena de incorrer em reincidência.
O decreto n° 2.348, que instituiu o GFI estabeleceu que o grupo é composto por servidores públicos dos seguintes órgãos: Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Coordenadoria de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde; Gerência de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Agência Municipal de Defesa do Consumidor - Procon; Serviço de Inspeção Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat).
Com base em mecanismos legais, as equipes do GFI vão reforçar a atuação para cumprimento das leis, decretos, normas e quaisquer atos emanados de poder competente que estejam em vigor. O telefone do Disque Covid para denúncias ou qualquer outra informação sobre as medidas em vigor é o (67) 99856-2024.
Corumbá já tem mais de 700 casos positivos de covid-19 e 18 mortes em consequência da doença, até esta sexta-feira.
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Nilo Rubens de Souza Valle: Seria extremamente interessante que fosse verificado nos Mercados, Supermercados, etc... essencialmente na parte alta, que se verifiquem o distanciamento entre as pessoas, assim como o número de pessoas por família, principalmente no horário de pico, (11 h e 17 h), em dias de promoção, é um caos.
Jorge Ferreira: Enquanto vocês ficam gastando combustível poderiam estar evidando esforços para aumentar o número de leitos com UTI, fazendo acordos de cooperação com o Exército e/ou Marinha para criar hospitais de campanha com o objetivo de descongestionar a Santa Casa.
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