Presidente do TRE/MS diz que expectativa é manter eleição em 04 de outubro

O presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), o desembargador João Maria Lós, afirmou que apesar da pandemia do coronavírus, a expectativa da Justiça Eleitoral ainda é realizar a eleição municipal no dia 04 de outubro. Ele reconhece, no entanto, que se a crise agravar ao longo do ano, podem ser modificados os prazos e data do pleito.

“Conversei hoje (31) com o pessoal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e por enquanto ainda trabalhamos com a data de 04 de outubro para as eleições, até porque os eventos maiores começam a ocorrer a partir de julho, e esperamos que depois de abril e maio, as coisas possam voltar a normalidade”, disse à reportagem.

Lós admite que já existe um estudo da Justiça Eleitoral em possíveis mudanças de prazos do calendário eleitoral, como por exemplo as datas de filiações, que terminam no dia 04 de abril e as novas inscrições de eleitores. “Estas questões estão sendo analisadas”, pontuou.

O presidente, no entanto, reconhece que caso a pandemia dure por mais tempo e se agrave a situação no Brasil ao longo do ano, então a Justiça Eleitoral e as autoridades vão analisar uma possível mudança no dia do pleito, assim como seu calendário (eleitoral). “Se for acima do previsto (pandemia), pode se estender o dia do pleito para depois, mas por enquanto está mantido para dia 04 (outubro)”.

No Congresso Nacional já existe um debate travado para mudança da eleição, inclusive com a utilização do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus. Alguns parlamentares inclusive defendem a unificação dos pleitos em 2022. Para modificar a data do pleito, precisa se aprovar mudança na Constituição Federal.

Até o momento não houve nenhuma alteração no calendário eleitoral. A janela partidária termina no dia 04 de abril, mesmo prazo das filiações. Já as convenções vão de 20 de julho a 5 de agosto. A campanha segue de 16 de agosto a 03 de outubro.