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Período de proibição da pesca termina nesta sexta-feira nos rios de MS

Leonardo Cabral em 28 de Fevereiro de 2020

Divulgação/ PMA

Pesca será reaberta à zero hora deste sábado (29)

Esta sexta-feira, 28 de fevereiro, é o último dia de proibição da pesca em Mato Grosso do Sul. A partir da zero hora de sábado, 29, será encerrado o período da piracema, época de reprodução dos peixe. Todos os anos, a proibição vai de 05 de novembro a 28 de fevereiro. Conforme a Polícia Militar Ambiental (PMA), nesta operação 2019/2020, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi superior à fiscalização passada em 41% e o total de pescado apreendido foi de 859 quilos, quase o triplo se comparado ao ano anterior.

Ainda conforme os dados da PMA, foram autuadas 55 pessoas e desse total, 47 foram presos em flagrante. A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas na piracema.

Nesse período, os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios. Porém, com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade também de cuidados redobrados.

Multas durante a operação 

O valor das multas nesta operação foi 155,47% superior à operação passada. Foram R$ 105.564,00. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada quilo de pescado apreendido.

Divulgação / PMA

Foram apreendidos 859 kg de pescado durante a operação piracema

Também, quando há reincidência, são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado. Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi bastante superior.

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos, a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação a apreensão de redes de pesca foi maior. Foram apreendidas 95, valor 126% superior.

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