Campo Grande News em 02 de Janeiro de 2019
Henrique Kawaminami/CG News Reinaldo afirma que secretários farão análise sobre reais necessidades de cada pasta antes de contrataçõesDecreto publicado hoje no primeiro Diário Oficial do ano, após posse do governador reeleito Reinaldo Azambuja (PSDB), determinou a exoneração dos 1,9 mil comissionados da administração estadual. Agora, os secretários nomeados por Azambuja devem fazer pente-fino nas pastas, podendo reduzir o número de cargos em comissão.
A exoneração é feita regularmente a cada fim de mandato. Pelo decreto, foram exonerados, a partir de hoje, todos os servidores ocupantes em cargos de comissão, símbolo DGA das entidades de administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
Os dirigentes e membros de diretoria da administração que cumprem mandato em decorrência de previsão legal permanecem no cargo até o fim do período previsto.
O ex-secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, que agora ocupa secretaria especial integrada à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), disse que os comissionados podem ser realocados de função, porém, isso irá depender dos secretários. “Provavelmente haverá redução, é o que o governo quer, cada um vai olhar sua pasta e ver o que dá para cortar”.
Esta manhã, Azambuja irá reunir-se com secretariado para discutir diretrizes da nova gestão. Ontem, durante posse, o governador voltou a falar da necessidade do corte de gastos, o que inclui, principalmente, de pessoal. “Não existe uma meta de corte, mas a intenção é reduzir a folha de pagamento e o número de cargos comissionados (...) a intenção é reduzir para sobrar mais recursos”.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) limita a 49% da receita corrente líquida estadual (soma das receitas públicas, descontadas as obrigações constitucionais) o teto de gastos com pessoal. O limite prudencial, quando devem ser adotadas medidas para frear tais gastos, é de 46,55%. Mato Grosso do Sul chegou a destinar 48,4% da receita líquida para esta despesa.
Plano
Nesta quarta, Reinaldo deve apresentar aos secretários todas as necessidades de readequações para conter custos. Reiterando agradecer os colaboradores em seu primeiro mandato, que integraram uma equipe “muito séria e que enfrentou um tempo duro no qual fez muito mais do que era possível”, destacou que agora é um momento de recomeço, no qual serão instituídas novas metas para a administração.
“Eu quero zelar por cada centavo de dinheiro público e qualificar os gastos. O serviço público não pode dormir em berço esplêndido”, declarou. Entre as ações que espera ver adotadas, estão as novas ferramentas tecnológicas em substituição a setores “que são guardiões de papéis e carimbos”.
“Vamos nos tornar um Estado digital, o que facilita a vida do cidadão e das empresas que tocam a economia. A população quer resultados de curto prazo, que o governo funcione como uma empresa, gastando menos e fazendo mais”, pontuou. Reinaldo disse, ainda, que com o aprendizado obtido desde 2015, ganhou experiência para contornar obstáculos enfrentados na primeira gestão.
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