Por Sérgio Longen (*) em 13 de Novembro de 2017
O último sábado, dia 11 de novembro, foi histórico para o Brasil. Começou a vigorar em todo território nacional a reforma trabalhista, o que agora abandona o adjetivo reforma para ser tratada como legislação em vigor. Particularmente acho que esse é o primeiro passo para a retomada da geração de empregos no País, uma verdadeira chance de reversão nas estatísticas dos mais de 13 milhões de brasileiros desempregados.
Ao contrário do que muitas correntes de pensamento afirmam, todas as conquistas dos trabalhadores ao longo dos últimos anos, foram absolutamente mantidas e ampliadas. A legislação agora gera infinitas possibilidades do fortalecimento do trabalho. Os acordos coletivos, por exemplo, poderão determinar até 12 horas diárias, desde que não ultrapassem as 48 horas semanais.
Ora, alguns vão dizer que isso é exagero e aqui, lanço uma pergunta: Se na maioria das empresas, existe um acúmulo infindável de horas extras (que também é motivo de discussão), por que não legalizar a jornada maior de trabalho desde que o trabalhador queira isso? É bom para a empresa e ótimo para o trabalhador, já que poderá realizar ele mesmo a sua agenda laboral, ao passo que outra possibilidade surge com esse ponto, que é a jornada de até 30 horas semanais sem horas extras. Esse é um exemplo claro de como a nova legislação é flexível e gera múltiplas possibilidades para empresários e trabalhadores.
Como líder da Federação das Indústrias do nosso Estado, não posso deixar de comentar sobre o fim da contribuição obrigatória para os sindicatos. Acredito que agora será o momento de separar o joio do trigo, tanto para o laboral, quanto para o patronal. Fatalmente, as organizações sindicais que não oferecem soluções e produtos para seus associados, que mostre de fato, a importância do sindicato, estão fadadas ao fechamento. Pelas estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo menos 3 mil sindicatos devem fechar as portas já no próximo ano, quando não receberão mais essa extinta contribuição. Será uma seleção natural.
É preciso destacar agora também, a importância que a magistratura terá nesse processo. O sucesso da legislação em vigor dependerá de um alinhamento da Justiça sobre os pontos de vista gerados pela nova lei. A tendência é que a demanda da Justiça do Trabalho deva diminuir, uma vez que os aspectos discutidos nas atuais ações, poderá ser resolvido nos acordos coletivos e nos contratos individuais entre trabalhador e empregador.
Desse modo, definitivamente o País entra em uma rota de recuperação dos números e dos índices positivos com esses ajustes. Sem dúvida, novos postos de trabalho serão gerados, o trabalhador terá flexibilidade e possibilidade na hora de oferecer sua força de trabalho e principalmente, como reflexo de tudo isso, o cidadão terá de volta o seu poder de compra, que é o grande motor que impulsiona a roda da economia. Agora, é a vez do trabalho
(*) Sérgio Longen é empresário, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).