Novo edital deve ficar pronto ainda este mês
Marcelo Fernandes em 07 de Janeiro de 2014
Um dia depois de um incêndio destruir por completo um ônibus no bairro Jardim dos Estados, a Prefeitura de Corumbá decidiu revogar o processo licitatório para escolha de uma nova empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros e abrir nova licitação. Lançado em julho do ano passado, o edital foi embargado na Justiça pela Viação Canarinho no final de setembro. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 07 de janeiro, pela diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Silvana Ricco, e pelo procurador geral do Município, Júlio César Pereira da Silva.
Luiz Fernando Victório/Diário Corumbaense
Ônibus pegou fogo no momento em que transportava passageiros na tarde de segunda-feira; incêndio destruiu veículo
A expectativa do Executivo Municipal é que o novo edital fique pronto ainda este mês. Com ele, o Município invalida o anterior e pede na Justiça a revogação da liminar que suspendeu o processo licitatório lançado em 2013.
“Temos estudos que dão conta que o edital se mostra, de certa forma, oneroso para a prestação de serviço pelas empresas. Bem por isso, embora oito empresas tivessem manifestado interesse em participar do processo licitatório, até a data da concessão da liminar , nenhuma tinha comparecido para visita técnica. Isso nos levou a fazer um novo estudo, que está em andamento para que seja publicado novo edital. Para publicar novo edital, vamos revogar o anterior e pedir a revogação da liminar que impedia o processo licitatório. Será um edital com novas bases acrescentando a prestação de serviço do transporte rural, que não constava no edital anterior. Com isso, esperamos, não só revogar a decisão que impedia a realização da licitação como possibilitar participação de maior número de empresas no processo”, esclareceu o procurador geral, durante entrevista coletiva na sede da Agetrat.
O Município deve se propor a subsidiar o serviço para garantir que os moradores das três linhas rurais não fiquem sem transporte coletivo. “Vamos prever no edital, que em caso de déficit financeiro nas linhas rurais, o Município vai aportar recursos para subsidiar, de forma que a empresa opere e garanta a continuidade, qualidade do serviço aos usuários e modicidade da tarifa”, antecipou Júlio César Pereira.
A melhora do serviço para o usuário se dará a partir da assinatura de um novo contrato de concessão, argumentou o procurador. “O que estamos fazendo é um novo processo licitatório, a gente substituiria esse contrato precário por um novo contrato de concessão, decorrente de um processo licitatório que estamos tentando fazer”, observou. “Vamos revogar aquele processo que instauramos em julho de 2013, publicar um novo, pedir a perda do objeto daquele processo que impede a licitação e iniciar novo processo. Vamos publicar novo edital para fazer um novo processo licitatório. Cumpridas as etapas, teremos oportunidade de celebrar contrato de concessão que vai substituir, sem quebrar a continuidade do serviço, o contrato precário que já se arrasta desde 1985”, afirmou. Esse novo procedimento seguirá todas as normas legais e a estimativa é tê-lo concluído em setembro de 2014. Júlio acredita que o novo edital fique pronto em uma semana.
Ricardo Albertoni/Diário Corumbaense
Procurador geral acredita que novo edital ficará pronto ainda este mês
Segundo ele, até a conclusão de todo o processo a Agetrat vai seguir fiscalizando o serviço na cidade. “O que a Agência pode fazer, e vem efetivamente fazendo, é fiscalizar o transporte, orientar e notificar. Só em dezembro do ano passado foram mais de 450 notificações que a empresa teve. Até que tenhamos novo contrato, o que a Agetrat faz é fiscalizar, notificar e orientar para que preste melhor serviço”, reforçou.
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nilo rubens de souza valle: Por que não se pediu na mesma justiça o que está se tentando fazer agora, a suspensão da liminar deveria ter sido solicitada no dia 11/07/2013. Sómente agora que o jurídico do municipio acordou???? cinco meses depois????
Luara Costa: "A expectativa do Executivo Municipal é que o novo edital fique pronto ainda este mês..." e por aí vamos esperar mais um mês, e outros meses, e assim vamos ser enrolados...Na verdade a prefeitura vai esperar ocorrer um acidente, uma catástrofe ou uma tragédia para tomar uma providência decente!!! Tá na hora da população corumbaense se unir e exigir pelos impostos que pagamos e pressionar os nossos governantes... Corumbá passou da hora do desenvolvimento...Fora Canarinho e Avante Executivo Municipal, chega de enrolar o povo corumbanse (aproveiem que esse ano é de política e inventem logo uma licitação para novos ônibus em nossa cidade)...
eder dos santos maciel: canarinho vergonha de corumbá...cidade turistica e tem uns onibus lixos ambulante que percorre a cidade e que só vivem quebrados.
Nilo de Oliveira: já vi essa novela, sai uma empresa e entra outra, mas entra com nova tarifa devido aos novos investimentos e quem paga é o povo brasileiros. E que viiva o PT
Laury Teixeira: Corumbá quando não é notícias com o tráfico de drogas, vem essa notícia que o transporte coletivo pega fogo em pleno funcionamento...e depois vem o "gerentezinho" falar na possibilidade de sabotagem??? Sabotagem é fazer o povo de idiota...essa Canarinho tem coisa errada...tá na hora de fiscalizar os funcionários dessa empresa (principalmente cobradores e motoristas), não é possível alegar prejuízos e continuar anos com serviço...ou alegar que a prefeitura deve a empresa e ainda continuar com os ônibus rodando...Acordaaa Corumbáaa!!!!
ELTON DIAS: Será que esse Prefeito e seus aliados de toda a prefeitura , juntamente com os responsáveis pela Agetrat, terão que dar essas declarações que fogem totalmente de nossa realidade. Precisa morrer alguma pessoa para que essa atual administração tome realmente uma postura de trabalhador ????. E muito vergonhoso ver as condições desses ônibus de nossa cidade, lamentável. Até agora essa atual administração não fez nada para melhorar nossa cidade, somente tirou vários trabalhadores que tinham um vinculo por mais de 10 anos de trabalho e dedicação por nossa cidade. E falando de nossos irmãos bolivianos que ali trabalhavam por mais de anos. Sendo que aquela feirinha já era uma tradição para a nossa cidade. Falou muito de segurança sobre essa feira BRASBOL, e sobre as condições inseguras desses Ônibus da Canarinho. A AGETRAT não consegue realizar os serviços adequados nesse nosso trânsito, nossos bairros estão tomados de carretas, por todos os lados destruindo nossas ruas, e na época das aulas nossas crianças ficam expostas a vários riscos, podendo ser atropeladas por esses veículos. E simplesmente esses responsáveis por nossa cidade não estão fazendo nada.
jose de abreu: So gostaria de perguntar aonde estao neste momento o MPE, MPF, e outros paladinos da justiça que não tomam nenhuma providencia. sera que porque o assunto e espinhoso e não oferece holofote nao se interessaram.....A atitude da prefeitura também e ineficiente, porque o processo original esta no STF e não foi julgado o mérito, sera mais uma perda de tempo outro processo licitatório, já que outra liminar sera facilmente concedida a empresa. Com a palavra as autoridades!!!
ROBERTO SALVATIERRA FILHO: na verdade, a população não sabe se frita o peixe ou cuida o gato. reage canarinho ou pede pra sair.
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