Piracema: pescadores artesanais entram com pedidos de seguro defeso em Corumbá

Com a proibição da pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, desde esta terça-feira, 05 de novembro, muitos pescadores artesanais de Corumbá já deram entrada ao Seguro Defeso, benefício pago durante o período de reprodução dos cardumes nos rios de Mato Grosso do Sul, quando a atividade pesqueira fica parada por quase quatro meses para a reprodução das espécies. É a chamada Piracema, que vigora até 28 de fevereiro de 2025. 

De acordo com a presidente da Colônia dos Pescadores Z-1, Luciene de Lima, são 875 pescadores cadastrados na entidade; destes, 625 estão aptos a receber o benefício de R$ 1.412,00, equivalente a um salário mínimo.

Ela explica que o cadastramento teve início em outubro e 120 pescadores já ingressaram com o pedido.

“Temos 625 aptos a receber, mas podemos ter um pouco mais devido às transferências de outras entidades, mas isso só vamos saber no final. A primeira parcela do Seguro Defeso será paga no terceiro ou quinto dia útil de dezembro, estimamos que aproximadamente uns 680 estarão aptos a receber o seguro”, explicou ao contabilizar os transferidos de outras Colônias. 

Luciene de Lima reforçou que o pagamento será por quatro meses e durante esse tempo, aqueles que são cadastrados em outro benefício, como o Bolsa Família, vão receber os dois auxílios. 

“O Seguro Defeso será pago em dezembro, janeiro, fevereiro e a última parcela em março. As pessoas que recebem Bolsa Família, por lei, podem receber os dois benefícios, não corta. Antes suspendiam, agora não, mas não pode ter vínculos trabalhistas. Esse pagamento é ajuda de custo durante esse período em que não se pode pescar, somente para subsistência, mas ninguém sobrevive quatro meses comendo só peixes”, alertou a presidente da Colônia Z-1.

Pescador profissional há cinco anos, Claudeonor Covo Teixeira, de 51 anos, diz que o Seguro Defeso é de muita valia e que a mulher dele é quem administra o dinheiro que entra em casa.

“A mulher sabe administrar o dinheiro, ainda mais esse que é uma ajuda que vem sempre em boa hora. Não perdi tempo, já dei entrada no pedido, agora é esperar cair a primeira parcela.  Esse pagamento é muito importante, pois ajuda muito a gente. Temos que pagar as contas que não esperam, comprar alimentos para casa, ainda mais agora que além da piracema, entramos no período de final de ano”, afirmou Claudenor, que mora no bairro Jardim dos Estados.

Queimadas e seca do rio Paraguai

Os incêndios florestais no Pantanal e a seca histórica registrada no rio Paraguai, foram  fatores que prejudicaram os pescadores profissionais em 2024.

Experiente e conhecedor de cada canto do rio Paraguai, Pedro de Souza Corrêa, pescador há mais de 20 anos, disse ao Diário Corumbaense que, principalmente nos últimos meses, viu queda no rendimento do trabalho em até 50%.

“Se comparado ao mesmo período de outros anos, ficou muito difícil trabalhar. As queimadas, a fumaça e também a seca prejudicaram muito o rendimento, que caiu pela metade. Dei entrada no Seguro Defeso e esse benefício vai ajudar e muito. Tenho que pagar pensão e sobrevivo da pesca”, disse Pedro.

O benefício

O Seguro Defeso é administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pelo Ministério do Trabalho desde 2015. No Brasil, existem mais de 1 milhão de pescadores artesanais credenciados. O Seguro Defeso garante o pagamento de um salário mínimo mensal durante o período de proibição da pesca. 

O valor é pago pela Caixa Econômica Federal diretamente aos beneficiários. Para dar entrada ao Seguro Defeso, a pessoa deverá estar munida dos seguintes documentos: RG; CPF; Comprovante de Residência; Carteira de Pesca; Matrícula C.I e Senha GOV.

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