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Lei de autoria de deputada institui o Janeiro Branco, mês dedicado à saúde mental

Da Redação com assessoria de imprensa em 07 de Junho de 2024

Luciana Nassar/Alems

Lei é de autoria da deputada Mara Caseiro

Foi publicada a Lei 6.256 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (07).

Poder Público, iniciativa privada e outros setores da sociedade civil organizada deverão realizar campanhas de esclarecimentos e outras ações preventivas, a partir de mobilização na discussão da saúde mental.

Também poderão promover debates e iniciativas para o exercício da cidadania em prol das questões relativas à saúde mental e incluir nos eventos, calendários e atividades, a serem realizadas no decorrer do mês de janeiro, informações e mensagens educativas com foco no tema.

“O primeiro mês do ano é comum as pessoas repensarem a vida, planos e sonhos. Branco é a junção de todas as cores, remetendo à ideia de que o indivíduo para ter saúde mental precisa estar em harmonia em todas as áreas de sua vida”, salientou Mara. A Lei 6.256 de 2024 também insere o Janeiro Branco no Calendário Oficial de Eventos do Estado.