Leonardo Cabral em 17 de Janeiro de 2024
Anderson Gallo/ Diário Corumbaense
Transporte clandestino ocorre no entorno da Rodoviária Intermunicipal
Conforme a Agência Municipal de Trânsito (Agetrat), existem nove empresas devidamente cadastradas e autorizadas a prestar o trabalho de corridas de aplicativos no município.
Porém, conforme taxista que procurou o Diário Corumbaense, alguns motoristas que não estão ligados a nenhuma empresa autorizada atuam de maneira irregular, o que acaba não só prejudicando quem é regular, mas coloca, muitas vezes, em risco, a vida dos passageiros.
O movimento maior fica no entorno do Terminal Rodoviário, na avenida Porto Carrero e também na área de fronteira entre Corumbá e Bolívia, onde alguns condutores bolivianos fazem o transporte de passageiros clandestinamente.
“A gente enfrenta uma batalha para trabalhar, eles (aplicativos não cadastrados) cobram por pessoa e não por corrida, como é o certo, chegando até R$ 50,00 por passageiro, isso corridas aqui mesmo na cidade. O que chega a ser revoltante é que eles coagem os passageiros, não ligam a plataforma, o que é o correto para o trabalho deles e estão tirando o passageiro da gente, fora os bolivianos que entram em Corumbá e também praticam o transporte clandestino, trazendo passageiros para a Rodoviária, deixando-os em ruas próximas e esses passageiros vem arrastando as malas até chegar na rodoviária. Falta fiscalização”, disse taxista que preferiu não se identificar por medo de represália.
Agetrat
O Diário Corumbaense procurou a Agência de Trânsito e Transporte, que reforçou: o transporte remunerado de passageiros só pode ser feito por empresas e pessoas que tenham autorização da Agetrat e que sigamo a previsão legal para cada tipo de transporte.
“Motoristas de aplicativo podem pegar ou deixar passageiros na rodoviária. Eles podem aceitar corridas em qualquer lugar público ou privado de uso coletivo e deixar o passageiro em qualquer vaga de estacionamento público. Desde que sejam acionados pelo aplicativo e não por chamadas particulares”, esclareceu o órgão de fiscalização.
Porém, a Agetrat deixa claro que motoristas de aplicativo não podem fazer ponto fixo, conforme rege a lei 2827/2022 da Prefeitura de Corumbá em seu artigo 7º, que "disciplina, no Município, a exploração do serviço de transporte remunerado de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede".
“Considera-se serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros a atividade solicitada por meio de plataformas digitais, atuando a referida plataforma como um meio de intermediação entre a comunicação dos usuários com os prestadores do serviço”, cita parte da lei municipal.
De acordo com a Agetrat, quem faz corrida clandestina comete infração de natureza gravíssima, e lei municipal prevê multa de 500 VRM (Valor de Referência do Município) e remoção do veículo ao pátio do órgão competente. Cada VRM corresponde ao valor de R$ 2,53.
Bolivianos e transporte clandestino
Sobre motoristas bolivianos que fazem corridas clandestinas, se forem flagrados, conforme a Agetrat, independente se o veículo for estrangeiro ou nacional, cometem infração de trânsito transportar pessoas de forma remunerada sem autorização. Os condutores ficam sujeitos às sanções administrativas, multa e remoção do veículo.
A Agência de Trânsito afirmou que fiscaliza diariamente esse tipo de infração em diversos pontos da cidade e que existe um ponto base na fronteira para abordar especificamente suspeitos de transporte clandestino.
No ano passado, 62 veículos foram flagrados cometendo a infração. Semanalmente são abordados em torno de 150 veículos somente na fronteira para verificação de questões ligadas ao transporte, informou a Agetrat.
A rodoviária e seu entorno também recebem rondas dos fiscais da Agetrat. Porém, flagrantes são mais difíceis, de acordo com o órgão, porque os praticantes do transporte clandestino utilizam estacionamento de hotéis, casas e por vezes até deixam os passageiros a diversas quadras para não serem flagrados pela fiscalização.
O telefone para denúncias é 67 99633-9709 (funcional da Agetrat).
Receba as principais notícias de Corumbá, Ladário e MS pelo WhatsApp do Diário Corumbaense. Clique aqui para entrar em um de nossos grupos.
24/01/2024 Agetrat inicia Operação Transporte Legal e aborda quase 500 veículos no primeiro dia
No Diário Corumbaense, os comentários feitos são moderados. Observe as seguintes regras antes de expressar sua opinião:
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site. O Diário Corumbaense se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.