Empresário é condenado à prisão acusado de estuprar criança por três anos

Empresário de 70 anos de idade foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra uma menina, prima de sua então companheira. Os crimes ocorreram em Rio Brilhante, a 161 km de Campo Grande, onde moram o autor e a vítima. A criança chegou a tentar suicídio após revelar os abusos para a mãe.

Conforme o processo ao qual a reportagem teve acesso, os abusos foram praticados durante ao menos três anos e começaram quando a menina tinha entre sete e oito anos de idade. O nome do autor não será divulgado para não expor a vítima, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Na sentença, com data de 11 de dezembro de 2023, a juíza Monique Rafaela Antunes Krieger também condenou o empresário a pagar indenização de R$ 50 mil à vítima. Apesar da condenação ser em regime fechado, o autor segue em liberdade. A reportagem apurou que sua defesa já recorreu à segunda instância para tentar anular a sentença.

Segundo os autos, os abusos aconteciam nos dias em que a menina ficava na casa do empresário. Por ser afetivamente ligada à prima – então companheira do autor – a criança passava muito tempo na residência nos horários em que a mãe estava trabalhando e chegava a pernoitar no local.

Os crimes começaram entre 2017 e 2018, mas só foram descobertos em 2020 após a criança contar para uma prima da mesma idade que era abusada pelo “tio”. A outra menina também contou ter sido abusada pelo homem pelo menos uma vez, quando brincava com a prima na casa dele.

Apesar de a vítima ter pedido segredo, a menina contou a história para a mãe, que então levou o caso ao conhecimento da cunhada, mãe outra da criança abusada. Confrontada, a vítima relatou à genitora todos os abusos que vinha sofrendo reiteradamente, sempre que ficava na casa da prima e do marido dela.

Em vários depoimentos, a menina se manteve firme na denúncia, revelando que o empresário passava a mão em suas partes íntimas sempre que ficava sozinho com ela e insistia para que a criança tomasse banho de piscina com ele, nua. Ele também a pegava no colo, para encostá-la em seus órgãos genitais, segundo o processo.

A vítima, a mãe da vítima, a prima da menina (primeira a saber dos crimes) e as mães das meninas foram interrogadas na fase processual e ratificaram as denúncias. A psicóloga e a assistente social que acompanharam o caso também foram ouvidas e confirmaram consistência nos relatos da criança.

A menina contou que, para obrigá-la a ficar em silêncio, o empresário falava que ia bater nela e na mulher dele (prima da vítima). Também dizia que a criança nunca mais iria ver a prima.

A mãe da criança conta que em certo dia, seu outro filho telefonou dizendo que a irmã estava chorando muito. Quando chegou em casa, a mulher encontrou a filha com uma borracha amarrada no pescoço, dizendo que iria se matar, pois não deveria ter contado sobre os abusos e, com isso, criado tantos problemas.

Negou

Interrogado em audiência judicial, o empresário negou os abusos e disse que a denúncia seria vingança da mãe da criança, por não gostar dele. O autor chegou a alegar que a mulher tinha raiva dele, por ele ter reclamado que ela não cuidava bem dos filhos pequenos.

Entretanto, a versão não convenceu a juíza. “Em que pese a negativa do acusado, vislumbra-se que se trata de mera tentativa de escusar-se de sua responsabilidade criminal, todavia, sem êxito, visto que se encontra isolada nos autos”.

Ela continua: “verifica-se que o ‘modus operandi’ utilizado pelo acusado para manutenção do ciclo de abusos sexuais era constituído pelo fato de aproveitar-se da tenra idade da vítima e ameaçar causar mal injusto e grave à sua companheira, pois tinha ciência do extremo afeto que a vítima nutria por sua prima”.

Na sentença, a magistrada citou ainda que a conduta do autor, de colocar a menina sentada em seu colo para encostar em seu pênis e passar a mão nas partes íntimas da criança “causaram sérios danos psicológicos à vítima”.