Justiça condena ortopedista a 7 anos de prisão por apropriação de verbas

O médico ortopedista Tiago André Andrade de Oliveira Bueno foi condenado a 7 anos e 8 meses de prisão em regime fechado por apropriação indevida de R$ 155 mil, montante destinado a um procedimento cirúrgico em Corumbá, a 428 quilômetros de Campo Grande.

Tiago foi sentenciado no dia 10 de novembro de 2023, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá. No entanto, a decisão foi publicada no Diário da Justiça na terça-feira (21).

De acordo com a denúncia movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual), o médico, na condição de funcionário público, consciente da ilicitude da sua conduta, "apropriou-se indevidamente de verba pública de que tinha posse, em razão de sua função, em proveito próprio”.

O valor foi obtido após uma paciente de Aquidauana entrar com ação judicial contra o Estado para a realização de uma cirurgia na Santa Casa de Corumbá em 2017. A quantia chegou a ser bloqueada dos cofres públicos e terminou na conta bancária do denunciado. Segundo o texto, Tiago "não cumpriu sua obrigação de prestar os serviços, abandonando o tratamento e o acompanhamento pós-operatório da paciente, que teve que ser socorrida pelos médicos do SUS (Sistema Único de Saúde)".

Em sua defesa, o ortopedista disse que a paciente realizou procedimentos anteriores, mas que a mesma apresentava quadro de hipertensão e diabetes. Ainda segundo os autos processuais, a paciente foi submetida a uma cirurgia no joelho e veio a óbito enquanto estava internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva). No depoimento, Tiago alegou que todo o material foi cotado em dólar, o que encareceu o procedimento. 

Diante dos fatos, o juiz de Direito Idail de Toni Filho julgou procedente a condenação, mas recusou o pedido de indenização coletiva contra o médico. Thiago Bueno pode recorrer da decisão. Ele não atua mais na rede de saúde de Corumbá.