Com 67 prisões por pensão alimentícia, Justiça realiza ação para fomentar conciliação em Corumbá

De 06 a 10 de novembro acontece a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que tem o slogan "A um passo da solução". A 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, através do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), vai promover acordos entre os envolvidos na área de família, como alimentos, guarda, direito de convivência entre pais e filhos, entre outros. Serão ao menos 150 audiências conciliatórias no Fórum local.

“Infelizmente a cultura do não comparecimento aos chamados da Justiça, não manutenção de endereço/contato atualizados e mesmo a ocultação à intimação do Oficial de Justiça, são condutas que inviabilizam a solução consensual do conflito”, destacou o juiz Maurício Miglioranzi.

Dados da Justiça revelam que no primeiro semestre de 2023, foram realizadas 43 prisões de devedores de alimentos em Corumbá. Muitos não buscaram orientação jurídica para apresentar eventual justificativa. De agosto até agora, já foram 24 prisões novas prisões.

Nesse sentido, para que o devedor possa manifestar-se no processo, é indispensável a busca por advogado, Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica, que podem prestar orientação jurídica para a resolução dos processos, evitando-se, quando possível, a prisão civil do devedor de alimentos.

A resolução do conflito por meio da mediação/conciliação é uma das propostas da Justiça para reduzir esses números e estimular a pacificação social.

Em caso de dúvida, o contato do Cejusc de Corumbá é (67) 99114-4101 e da 1ª Vara Cível de Corumbá (67) 99839-0527.