Conselho Tutelar: comparecimento de eleitores surpreende em Corumbá

O movimento de eleitores na escola salesiana Santa Teresa foi grande na manhã deste domingo, 1º de outubro, para a eleição do Conselho Tutelar. Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento, porém, em Corumbá, logo na abertura da votação, às 08h, havia gente na fila. São 12 candidatas concorrendo a cinco vagas de titulares e outras sete de suplentes. 

No local da votação, que ocorre em cédula de papel, o promotor de Justiça, Luciano Bordignon Conte, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Corumbá e Ladário, disse ao Diário Corumbaense que a participação surpreendeu.

“Já tinha gente na fila de espera antes de as urnas serem liberadas e não parou o movimento. Os eleitores estão comparecendo mesmo o voto sendo facultativo, isso é muito bom porque prestigia essa eleição. Não temos registro de irregularidade até o momento, todas as candidatos seguem as normas definidas, foram orientadas e o Ministério Público definiu as condutas vedadas, e assim, como eleições gerais, hoje é o dia do eleitor e não do candidato”, disse o promotor.

Ele também ressaltou a importância do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares junto às crianças e adolescentes da região, frisando que eles são os primeiros agentes que irão detectar uma violação do direito da criança e adolescente.

“São as pessoas com quem a população tem o contato para fazer uma denúncia, como situação de risco, direitos violados, abusos, maus-tratos. É o conselheiro que tem todos os instrumentos para agir, ele pode chegar e fazer constatações, requisitar serviços, vagas em creches, atendimento médico e, se for caso de maior gravidade, como abuso e violência contra crianças, ele faz o encaminhamento à Justiça. O conselheiro tutelar faz esse encaminhamento para o Ministério Público para adotar as medidas judiciais, onde se é cobrado todas as responsabilizações”, completou Luciano Conte.

Renata Miceno Papa de Almeida, membro da Comissão do Processo Eleitoral de Escolha de novos membros do Conselho Tutelar, também destacou o comparecimento dos eleitores.

“Estamos muito felizes com o movimento, realmente a população está comparecendo, pois se trata da proteção de crianças e adolescentes do nosso município. Hoje, temos a importância de escolher as pessoas que vão responder e garantir direitos para as crianças contra crimes, como abusos sexuais, exploração sexual, negligência, abandono. O conselheiro tutelar. A eleição está sendo acompanhada e fiscalizada por todos os órgãos de defesa. Aqui temos um processo idôneo e transparente”, disse Renata se referindo a presença da promotoria de Justiça, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.

Entendendo o papel do voto, o professor Marco Aurélio Machado de Oliveira, estava na fila aguardando a vez de depositar o voto no candidato de sua escolha. De acordo com ele, outras votações foram vazias ao contrário de hoje, que estava cheio, se referindo às eleições passadas.

“Quando a gente chega na proteção da criança e do adolescente, na ordem do estado, o Conselho Tutelar é o principal ponto de apoio, óbvio que a sociedade tem que estar ciente sobre a importância deste momento. Isso aqui hoje, cheio, é muito bonito de se ver”, enfatizou o professor.

Primeira vez votando e entendendo a importância de comparecer frente às urnas, Maria do Rosário da Silva, frisou a escolha certa, para a proteção das crianças e adolescentes.

“Mais importante é ter a consciência que essas pessoas que serão eleitas, irão trabalhar com criança, adolescente, que tenham a consciência que a criança é o mais importante da família que temos que ter cuidado, por isso é de extrema importância sabermos votar em pessoas responsáveis”, pediu Maria do Rosário.

A votação

A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é sigiloso e facultativo. As eleições dos membros do Conselho Tutelar são de responsabilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sob a fiscalização do Ministério Público.

Para votar, o eleitor deve estar munido do título eleitoral e um documento com foto - Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A votação, que acontece em todo o Brasil, segue até às 17h.

O pleito é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Ministério Público. Os eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2024, em todo o Brasil.

A apuração e a totalização dos votos são de inteira responsabilidade do CMDCA e do Ministério Público. A contagem do voto será feita na Casa dos Conselhos, localizada na rua Dom Aquino, área central de Corumbá. A expectativa é de que o resultado seja divulgado ainda neste domingo. 

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