Leonardo Cabral em 27 de Setembro de 2023
Anderson Gallo/ Diário Corumbaense
Em Corumbá, a sede do Conselho Tutelar fica na rua Dom Aquino entre a Antônio João e Ladário
O município tem 12 candidatas concorrendo ao cargo; serão eleitas 05 titulares e 07 suplentes. O eleitor poderá votar em até 05 candidatas.
O eleitor deverá estar munido do título eleitoral e um documento com foto- Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Colégio Santa Teresa abre os portões às 08h e a votação segue até às 17h, com entrada pelo portão da rua XV de Novembro.
A vice-presidente do CMDCA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Eleitoral, Adriana Leite Loureiro, falou sobre a importância da eleição.
“A função do conselheiro tutelar é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, na saúde, segurança, educação e assistência social. O processo seletivo é realizado por meio de prova de conhecimento específico, prova de informática, e, por fim, a eleição que define os titulares e suplentes. Os candidatos para se inscrever, têm que ter experiência com crianças e adolescentes e ter curso superior”, explicou Adriana Leite ao Diário Corumbaense.
Além disso, os conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil, são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Distrital nº 5.294/2014.
O pleito é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Ministério Público. Os eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2024, em todo o Brasil.
Eleições
A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é sigiloso e facultativo. Em Corumbá, a votação será manual, sem uso de urna eletrônica.
As eleições dos membros do Conselho Tutelar são de responsabilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), sob a fiscalização do Ministério Público.
A apuração e a totalização dos votos são de inteira responsabilidade do CMDCA e do Ministério Público.
Confira as candidatas que estão concorrendo ao cargo em Corumbá:
Divulgação
O Município tem 12 candidatas concorrendo ao cargo
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