Sem empresa interessada, Prefeitura vai reeditar licitação da Escadinha da 15 de Novembro

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, vai reeditar as licitações para as obras de recuperação da galeria de águas pluviais na rua Barão de Melgaço, entre as ruas América e Mato Grosso, e da recuperação e estabilização de encosta da Escadinha da 15, no Centro da cidade. O certame dos dois processos foi declarado deserto.

A licitação da galeria pluvial, que caiu com as fortes chuvas do dia 05 de abril, foi realizada na quarta-feira, 31, e não teve nenhuma empresa interessada. O serviço foi orçado em R$ 328.356,08, e será executado com recursos próprios da Prefeitura. Seguindo todos os trâmites que determinam a Legislação vigente, o processo deve ser relicitado ainda em junho.

Já a obra na Escadinha da 15 de Novembro foi licitada na última segunda-feira, dia 29, também resultando deserto. A republicação do certame saiu no DIOCORUMBÁ de quarta-feira, 31 de maio, e marcada para o próximo dia 16. A contenção da encosta e restauração da histórica escadaria foi orçada em R$ 449.199,57, também recursos próprios do Município.

Escadinha

A Escadinha da 15 de Novembro foi fechada em junho de 2012, mas a primeira licitação para recuperação do equipamento público aconteceu só em outubro de 2018, na primeira gestão do prefeito Marcelo Iunes. O valor da obra era de R$ 128.954,26 e o extrato do contrato administrativo foi publicado no DIOCORUMBÁ do dia 1º de março de 2019, com prazo de execução de 3 meses.

Em maio do mesmo ano, a empresa pediu dilação de prazo de 90 dias, sem aumento de gasto, para entregar a obra. Em julho, outro pedido de prorrogação, desta vez de 60 dias. A obra foi paralisada em 11 de setembro de 2019, após o falecimento do proprietário da empresa que executava o serviço.

Um novo processo licitatório foi aberto em abril de 2020. O resultado saiu em maio e foi deserto. O processo foi relicitado em junho e declarado novamente deserto em julho. No mesmo mês, foi novamente para certame e, mais uma vez, sem interessados. O resultado foi publicado no dia 06 de agosto de 2020.

A quinta tentativa de licitação foi publicada em dezembro de 2020, desta vez para definir uma empresa que faria o elaboração do projeto executivo de contenção da encosta. A empresa vencedora foi conhecida no dia 29 do mesmo mês. O termo de homologação foi publicado em janeiro e o extrato de contrato em março de 2021, no valor de R$ 62.600,00.

Em junho a empresa pediu prorrogação de prazo de 60 dias, ainda reflexo da pandemia de covid-19. Mas o trabalho não foi executado e a Prefeitura rescindiu contrato com a prestadora de serviço, um processo burocrático e que demandou um longo tempo de setor jurídico do Município.

A sexta licitação, ainda para elaboração do projeto executivo, foi publicada em novembro de 2022 e a vencedora definida em dezembro. O estudo foi orçado em R$ 159.236,85, com vigência até maio de 2023. O serviço foi concluído dentro do prazo determinado e encaminhado para licitação da execução do projeto.

A contenção da encosta da Escadinha já totaliza 7 processos licitatórios. É necessário que haja empresa interessada e que a mesma cumpra o acordado no certame.