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Taxistas devem atualizar cadastro na Agetrat a partir de 08 de maio

Leonardo Cabral em 05 de Maio de 2023

Taxistas de Corumbá devem ficar atentos ao período para atualização de cadastro, de 08 de maio a 08 de junho, segundo a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat).

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, de quinta-feira (04), por meio da Portaria Nº 05/2023, da Agetrat, assinada pelo diretor-presidente d o órgão fiscalizador, Paulo André de Araújo Junior.

Conforme a portaria, as pessoas que atuam nesse serviço na cidade, deverão comparecer presencialmente na sede da Agetrat, rua João Afonso, nº 361, bairro Popular Velha, das 07h30 às 13h30, para apresentação de documentação.

Para a atualização do cadastro da referida autorização, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação original (CNH) em uma das categorias B, C, D ou E, assim, definidas no art. 143 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito, com a observação EAR - exerce atividade remunerada; Termo de Autorização; Carteira de Identificação de Condutor de Veículo Táxi (C.I.C.T); Cópia do CRLV do veículo cadastrado.

Também devem ser apresentados atestado médico que comprove estar em condições físicas e mentais para o exercício da atividade de taxista; Certidão negativa criminal nos termos do artigo 329 CTB; Comprovante de residência no município de Corumbá.

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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