Leonardo Cabral em 28 de Abril de 2023
Anderson Gallo/ Diário Corumbaense
Carta de Serviços ao Usuário já está em funcionamento
A Carta de Serviços ao Usuário foi implantada pelas Secretarias de Governo e de Gestão e Planejamento, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação. São 366 serviços disponíveis para a população.
O prefeito Marcelo Iunes, acompanhado do secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal e do secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Iunes, falou sobre a importância da ferramenta para a população.
“Esse instrumento é de extrema importância e relevância para toda a população, porque vai contar com informações que ajudarão sobre os serviços prestados pela Prefeitura de forma presencial e virtual. Busca também aumentar ainda mais a transparência da Gestão Municipal, para que as pessoas possam ter acesso a todas as frentes de trabalho”, disse Marcelo Iunes.
A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicos prestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, contemplando as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.
A criação é ainda uma medida que cumpre princípios legais estabelecidos, por exemplo, pelas leis federais 13.460/2017, 13.709/2018 e 14.129/2021. O atendimento dessas normativas vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela gestão municipal, que busca estabelecer Corumbá dentro do conceito de cidades Digitais e Inteligentes.
“Esse trabalho representa, na verdade, uma política pública necessária ao cidadão. Ele vai permitir que as pessoas usufruam de centenas de serviços com segurança, regularidade e rapidez, um desafio que contribuirá para Corumbá ser uma cidade digital”, pontuou o secretário Municipal de Governo, Luiz Antônio Pardal.
Todos esses procedimentos podem ser feitos, em poucos cliques, no endereço eletrônico: corumba.ms.gov.br/carta-de-serviços. “Foi uma implementação sem custo, pois foi criado com essa dinâmica aqui mesmo pela Prefeitura. Através dessa ferramenta todos terão acesso, bem como turistas que visitam aqui a cidade, contendo informações sobre tudo”, disse Marcio Tiaen, superintendente de tecnologia da informação e comunicação da Prefeitura.
“Qualquer mudança de telefone, de endereço ou de funcionamento deve ser inserida pelos servidores desse órgão, que foram capacitados e treinados. Isso vai garantir que o sistema esteja sempre atualizado”, explicou, reforçando que a Carta de Serviços ao Cidadão é pró-ativa.
“Menos de 10% das cidades de Mato Grosso do Sul aderiram a este formato, onde o munícipe pode pesquisar, de forma totalmente on-line, com busca por bairro, por secretaria ou por serviço, a informação que ele precisa”, finalizou Tiaen.
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