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Loja franca deve começar a operar em junho em Corumbá

Rosana Nunes em 20 de Abril de 2023

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Sede da loja franca, na Frei Mariano entre a América e Cuiabá

A Receita Federal autorizou nesta quinta-feira, 20 de abril, o funcionamento da loja franca de fronteira terrestre (free shop) em Corumbá. Será administrada pela empresa Mundial Free Shop Comércio Varejista de Mercadorias Ltda, conforme Ato Declaratório Executivo SRRF/01 nº 4, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União.

Segundo a Receita, o fluxo processual na Alfândega foi definido com o objetivo de tornar a análise do pedido mais rápida desde o protocolo do requerimento até a efetiva autorização. É a primeira loja franca de fronteira terrestre autorizada no Centro-Oeste brasileiro.

O órgão lembrou que as primeiras iniciativas para instalação de loja franca em Corumbá ocorreram em 2019 e contaram com o apoio de diversos órgãos locais e, principalmente, da Associação Comercial que organizou palestras ministradas a empresários e interessados no tema.

Na loja franca é possível adquirir mercadoria nacional ou estrangeira com isenção de tributos até o limite de US$ 500,00 (quinhentos dólares) ou o equivalente em outra moeda, por pessoa, a cada intervalo de 30 (trinta) dias, desde que observados os limites quantitativos.

A loja está instalada na rua Frei Mariano, entre as ruas América e Cuiabá, e deve iniciar suas operações em junho. Segundo o proprietário, o investimento foi de mais de 2 milhões de reais, com geração de 12 empregos diretos e as mercadorias vendidas serão bebidas, perfumes, cosméticos, eletrônicos e outros, informou a assessoria de imprensa da Receita Federal.  

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