Da Redação em 10 de Abril de 2023
Divulgação
Trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul
A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão, desde o dia 03 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste.
Segundo a agência, estão previstas duas sessões públicas para a Audiência Pública nº 5/2023. A primeira, de caráter presencial, será em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida, nos formatos presencial e virtual. Ela ocorrerá na sede da ANTT, em Brasília, no dia 03 de maio.
“A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco”, informou, em nota, a ANTT.
Desde julho de 2020, a Rumo Malha Oeste devolveu a concessão do trecho e entregou o contrato para nova licitação. Por isso a necessidade de estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste.
Mais informações e orientações sobre os procedimentos e participação na audiência podem ser obtidos no site da ANTT; no Sistema ParticipANTT; ou por e-mail.
A ANTT disponibilizou também um vídeo no qual explica como funcionará o procedimento de audiência pública. Para acessá-lo, clique aqui.
Discussão
No dia 15 de fevereiro, resolução do governo federal autorizou a prorrogação em 24 meses do processo de relicitação da Malha Oeste. O aumento do prazo faz parte de acordo firmado com o Estado para definir o modelo ideal da bitola da estrada férrea, ou seja, a largura padrão da via férrea. Os formatos serão apresentados em reunião.
Em entrevista anterior, o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, explicou que esse prazo de prorrogação é recorrente, mas pode ser revisto. “Obviamente que nós queremos redução, nossa proposta é a relicitação da Malha Oeste dentro do ano de 2023”.
Com informações da Agência Brasil e Campo Grande News.
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