Da Redação com Ascom PMC em 28 de Março de 2023
Renê Marcio Carneiro/PMC
Desembargador Sérgio Martins durante agenda institucional com o prefeito Marcelo Iunes
Durante o encontro, o prefeito destacou a importância da presença do desembargador na cidade e o homenageou com o título de Hóspede de Honra, conforme estabelecido pelo Decreto n. 2.953, publicado no DIOCORUMBÁ de 27 de março.
Iunes também entregou ao desembargador o Ofício 116/2023, solicitando apoio do TJMS para a reinstalação do Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Corumbá. "Esse é um pedido de todo meio jurídico da cidade, em especial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Secccional Corumbá), porque o município perdeu muito com a desinstalação da Vara e, consequentemente, toda estrutura do juizado existe aqui", explicou o prefeito.
O documento destaca ainda a preocupação com as consequências que a medida trouxe aos jurisdicionados da Comarca, cujas Delegacias de Polícia apresentam demandas represadas, com muito inquéritos.
"Dessa forma, solicitamos à Vossa Excelência que promova um encontro com a OAB de Corumbá e representantes do nosso Judiciário, Juízes, Procuradores e Delegados a fim de ouvir deles os transtornos que a medida, ao nosso ver, causou ao Judiciário local e assim, evitar danos aos jurisdicionados a toda classe de advogados do município", completou o prefeito de Corumbá.
Gabinete de Integração
Ontem, o desembargador Sérgio Martins, instalou o Gabinete de Integração da Administração do TJMS em Corumbá, prática que leva a Administração mais próxima dos servidores, magistrados e da população.
O novo diretor do Foro da Comarca, juiz André Luiz Monteiro, também solicitou a reativação do juizado. "Realmente da forma que ficou depois da desativação do Juizado Especial Cível e Criminal, nós já verificamos um crescimento do acervo e isso não é bom para a população e nem para a jurisdição como um todo. É preciso olhar com carinho para esta situação em Corumbá, senão a reativação da vara de juizado, pelo menos a criação de um cartório adjunto permanente com servidores e gabinete móvel com assessor dando estabilidade à situação atual”, pediu.
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