Pai de criança morta por padrasto percorreu verdadeira "via crucis" para pedir guarda

Até se deparar com a morte da filha aos 2 anos e 7 meses de idade, na noite de quinta-feira, após ela sofrer lesões decorrentes de “força contundente”, que perfuraram os pulmões e causaram lesão na coluna cervical, Jean Carlos Ocampos percorreu uma verdadeira via crucis ao longo de 2022 para proteger a filha, obter a guarda.

Logo no começo do ano passado, ele registrou o primeiro boletim de ocorrência. A criança apresentava hematomas e o caso foi registrado como maus-tratos. Stephanie de Jesus da Silva e a mãe foram ouvidas na DEPCA (Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente), o inquérito foi concluído e enviado à Justiça. Por ter sido enquadrada numa conduta considerada menos grave, não houve instrução na Justiça. Ele compareceu perante juiz e promotor e o caso foi arquivado.

Ocampos também procurou o Conselho Tutelar, mais de uma vez. Pediu que fossem à casa em que a pequena vivia com a mãe, o padrasto e outras duas crianças e fizessem um estudo social. Foi, ainda, em maio, à Defensoria Pública buscar ajuda para ingressar com um pedido de guarda. Ele tinha elementos de sobra para temer que a criança sofresse violência.

Além dos hematomas, quando era informada que seria levada de volta para casa, a pequena chorava, seu sono era agitado. Depois da morte, soube-se que a criança tinha um longo histórico de idas ao posto de saúde. Em relação a isso, Ocampos questiona o papel do serviço social da rede de saúde e também dos agentes de saúde, que têm obrigação de visitar as casas, verificar vacinação, prevenção de doenças, como a dengue.

Ele contou que procurou vizinhos da família, conhecidos, esperava reunir testemunhas que pudessem corroborar seu relato e ingressar com a ação através da Defensoria. Sequer conseguiu um laudo de constatação ou estudo social para amparar a pretensão. 

Ocampos foi casado com Stpehanie por dois anos, depois de um namoro de anos desde a adolescência. Depois da separação, passou a viver um relacionamento com Igor Fernandes, que o acompanhava em toda a peregrinação. Eles acreditam que encontraram não só burocracia pelo caminho, mas também má vontade por serem um casal homoafetivo.

“A gente com provas, gritando por socorro”, diz o companheiro, que conta que em várias situações era impedido de entrar junto com o pai biológico. Ambos revelam a frustração, apontando como lutaram.

Nas duas idas à delegacia, escrivães atenderam os casos e registraram ambos como maus-tratos. Na segunda ida, em 22 de novembro, a filha tinha hematomas e a perna engessada, com fratura na tíbia. Ocampos conta que pediu que o trauma fosse incluído como suspeita de agressão. Nessa época, ele achava que conseguiria uma medida protetiva para a filha. O enquadramento poderia ter mudado para lesão corporal grave, tipo de crime que demanda uma investigação maior e não permitiria o arquivamento da forma como ocorreu na primeira vez.

Assistência de acusação

Nesse episódio, a advogada Janice Andrade acompanhava uma mãe na delegacia e acabou vendo o pai e a criança, conversou com eles e perguntou sobre a fratura na perna. Na sexta-feira passada, ao saber da morte de uma criança, ela foi se informar e reconheceu a menina.

Agora, a advogada vai assessorar o casal. Ela já se habilitou para atuar no processo que foi instaurado com a prisão de Stephanie e do marido, Christian Campoçano Leitheim, e atuará como assistente de acusação quando houver a denúncia ao Tribunal do Júri.

Janice considera que o crime precisa ser um marco para o sistema de proteção das crianças. Tanto que já acionou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Instituto Brasileiro de Enfrentamento à Violência Familiar contra Criança e Adolescente para que atuem no caso.

Para ela, a sequência dos fatos demonstra que as explicações sempre que a menina aparecia com hematomas “colaram” e isso levou à escalada da violência. Para saber exatamente o que houve à criança, a advogada vai pedir a reconstituição dos fatos.

Os pais, vencidos, vão precisar aprender a conviver com a perda depois de tanto esforço. “Dói, é o que martela na nossa cabeça”, diz Fernandes.