Morte de criança: Conselho foi à casa de família, constatou maus-tratos e caso estava na Justiça

A delegada da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Anne Karine Sanches Trevizan, afirmou que o Conselho Tutelar chegou a visitar a família da menina de 2 anos - morta na noite desta quinta-feira (26) - e confirmou a situação de maus-tratos.

Segundo a titular da delegacia especializada, que deu declarações em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27), o caso foi acompanhado pelo Conselho e investigadores de polícia à época, fechado e encaminhado ao Poder Judiciário. Contudo, a titular não sabe "em que pé estava o caso na Justiça".

Mãe e padrasto da menina, presos por homicídio qualificado e estupro de vulnerável, já foram processados por maus-tratos por causa da morte de um cachorro em uma outra casa em que moraram, no Jardim Colúmbia. A situação, na residência atual - Vila Nasser - era deplorável.

“Era choro dia, tarde e noite. A casa vivia suja. A menina ficava com o padrasto e os irmãos durante o dia e a mãe saía cedo para trabalhar. O cachorro apanhava muito, vivia preso e inclusive está preso na casa, sem comida nem água, porque o casal foi preso e o animal ficou lá. O homem batia na menina e no cachorro”, conta um vizinho que pediu para ter o nome preservado, por medo.

A delegada Anne ainda revelou que o padrasto havia pedido para a mãe mentir para a polícia, dizendo que as lesões eram decorrentes de uma queda de playground. O casal não demonstrou qualquer abalo com a morte da criança e, conforme os vizinhos, o padrasto fez festa quando a mãe saiu com a menina desacordada nos braços. Ele já tem passagem por violência doméstica contra a ex-esposa e a polícia pretende ouvir essa vítima.

A criança pode ter morrido em decorrência de uma hemorragia interna devido às agressões, mas apenas exame irá confirmar, inclusive se ela foi estuprada, já que havia indícios de violência sexual. 

"Correção"

Em depoimento à polícia, a mãe afirmou que o padrasto batia como forma de correção e que a criança estava passando mal desde a noite de quarta-feira (25), com dores na barriga. O companheiro pediu para que ela esperasse a criança melhorar e quando levou a menina no médico, já estava em óbito.

O pai biológico já havia feito denúncias à polícia e ao Conselho Tutelar, pois viu a filha ferida em dias de visita. Ele e a avó materna já lutavam pela guarda da menina na Justiça, segundo os vizinhos.

Entenda

A criança deu entrada em óbito na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino, na noite de quinta-feira, em Campo Grande. As médicas constataram que ela já estava morta havia cerca de quatro horas "com sinais de rigidez cadavérica", muitas lesões no corpo e indícios de violência sexual.

As médicas disseram que mesmo após notícia da morte, a mãe "continuou calma". Apenas expressou preocupação ao ser informada que a polícia seria acionada.

As equipes policiais foram na casa da família, na Vila Nasser, e quando chegaram o suspeito disse que já esperava pela polícia. O padrasto confessou que corrigia a enteada com socos e tapas, mas na data da morte não havia batido na menina. A agressão teria ocorrido três dias atrás.

A menina tinha ficha com 30 atendimentos médicos, segundo a própria unidade de saúde. De acordo com  o delegado Pedro Henrique Pillar Cunha, que atendeu o caso, são "várias ocorrências para uma criança de dois anos e sete meses". Entre os atendimentos anteriores à morte, em um deles a menina deu entrada com fratura na tíbia.