Em balanço de resgate de animais, PMA diz que não vai sacrificar trabalho de prevenção

Balanço divulgado na segunda-feira, 09 de janeiro, aponta que ao longo de 2022, a Polícia Militar Ambiental (PMA) capturou 1.904 animais silvestres. Desse total, 99 foram resgatados depois de serem vítimas de atropelamentos. O levantamento também abrange animais vítimas de tráfico e aqueles apreendidos com infratores que os criavam ilegalmente em cativeiro. No relatório, a instituição esclarece atribuições do órgão nesse tipo de ação.

Na extensa nota que divulgou o balanço, a PMA explicou que o artigo 225 da Constituição Federal impõe ao poder público e a coletividade a obrigação da proteção ambiental e esclareceu que “todos os órgãos, especialmente os ambientais, têm obrigação de tomar providências relativas aos animais e a Polícia deveria continuar fazendo seu papel constitucional de prevenção. Porém, enquanto os demais órgãos que seriam responsáveis primários não assumirem, a PMA continuará a executar esse trabalho”.

“O animal aparecer nos centros urbanos não se trata de crime e nem infração administrativa, porém, a PMA efetua a captura. Acontece que a Unidade Ambiental disponibiliza diariamente apenas uma viatura e uma equipe em cada uma das suas Subunidades no Estado, preparada para realizar esse trabalho, pois o papel constitucional primordial da Unidade é a prevenção. Ou seja, a manutenção dos policiais em campo para que os crimes e infrações não aconteçam”, prossegue o texto da Polícia Ambiental. “As prefeituras, especialmente, as que assumiram as funções de gerenciamento das atividades ambientais, em convênio com o órgão ambiental estadual, deveriam estar preparadas para a realização desse trabalho”, completou nota divulgada pela assessoria de comunicação da PMA.

O Comando da  Polícia Militar Ambiental reforçou que “vai continuar realizando a captura de animais, porém, não sacrificará mais ainda a prevenção e continuará disponibilizando diariamente uma equipe e uma viatura em suas 27 Subunidades para esse trabalho, como há mais de 35 anos faz”. Segundo a PMA, o quantitativo “é suficiente, pois em mais de 90% dos casos são pequenas aves, algumas delas que a própria população já acondicionou adequadamente. Além disso, alguns animais apenas saem das grandes reservas florestais, Parques e Unidades de Conservação existentes nos perímetros urbanos, e na maioria das vezes, não é o caso nem de efetuar a captura, pois o animal voltará para o seu habitat. A maioria da população do Estado (...) está acostumada a conviver com essa fauna sinantrópica sem grandes problemas”.

Por fim, a PMA “orienta a população para que continue acionando a Unidade. Porém, em razão da grande quantidade de ocorrência, pede um pouco de paciência e compreensão, especialmente, se o animal estiver contido, pois às vezes, pode demorar um pouco, pois a equipe elege as prioridades, em conformidade com cada caso. Além do mais, algumas capturas podem demorar horas, como no caso de uma capivara em local com grande área aberta. Orienta ainda, para que não se aproxime e nem deixe crianças se aproximarem especialmente dos animais que ofereçam riscos, como os grandes mamíferos e animais peçonhentos, pois, ao sentirem-se acuados podem atacar, no intuito de defesa”.

O balanço dos resgates

Dos 99 atropelados, 65 deles foram resgatados em rodovias federais e estaduais e 34 animais nos centros urbanos. Este ano, a média foi de 5,2 animais capturados diariamente, principalmente aves. O total de resgates foi 33% inferior aos 2.841 registrados em 2021.

De acordo com a PMA, a maior parte desses animais foram encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), em Campo Grande. No interior do Estado, alguns foram soltos em ambiente natural nas redondezas, depois de laudos de médicos veterinários e biólogos constatando que são originários da região onde foram capturados.

Em 2021, o total de resgates havia sido 25% superior ao contabilizado ao longo de todo o ano de 2020 (2.268). Em  2019 foram registradas 1.766 capturas. Em 2018 houve 1.393 resgates, informou o Comando da PMA.

O quadro em Corumbá

Em Corumbá, a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal recebe os animais silvestres resgatados pela PMA e Corpo de Bombeiros. “Temos a licença do Imasul para receber esses animais, somos apenas o recebimento. O munícipe liga para a PMA ou para o Corpo de Bombeiros, que fazem a captura e nós recebemos. Temos duas veterinárias para o atendimento”, explicou a diretora-presidente da Fundação, Ana Cláudia Boabaid.

Depois de análise dos veterinários do Município, o animal que está bem e pode ser solto é reintroduzido ao meio ambiente. Havendo necessidade de algum procedimento mais simples, ele é feito. Em caso de alguma intervenção mais complexa é encaminhado para o CRAS em Campo Grande. 

Todo o protocolo de ações, incluindo captura ou resgate, foi estabelecido em reunião com Ministério Público Estadual (MPE); Polícia Militar Ambiental; Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “Minha equipe não pode chegar e falar tem um gambá adulto aqui ou tem um veado campeiro e capturar. Por serem animais bravos, isso envolve toda uma estrutura e efetivo especializados. Para essa captura tem que saber fazer o serviço. Nós não somos qualificados para a captura”, disse Ana Cláudia. 

Na avaliação da gestora da Fundação de Ambiente, a atribuição da captura ou resgate dos animais silvestres é da PMA. “Foi acordado nessa reunião que seria dessa forma e todos concordaram”, pontuou. “Em nenhum momento nós podemos capturar, quem tem poder de polícia é a PMA” completou Ana Cláudia, ressaltando que boa parte da captura de animais silvestres vem sendo feita pelo Corpo de Bombeiros Militar.