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Riedel cria grupo de trabalho interinstitucional comandado por secretário de Governo

Campo Grande News em 06 de Janeiro de 2023

Divulgação

Secretário de Governo, Pedro Caravina

Decreto do governador Eduardo Riedel (PSDB) foi publicado nesta sexta-feira (06) e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional responsável por orientar e por definir a padronização dos decretos de estrutura básica dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Estadual. O documento completo está no DOE (Diário Oficial do Estado).

Com o objetivo de garantir a reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a adequação ao plano de governo definido pela nova gestão, a fim de que sejam atingidos seus objetivos finalísticos, a medida visa se amoldar às diretrizes estabelecidas pela nova gestão e estar em consonância com o quadro geral de cargos de provimento em comissão estabelecido no dia 1º de janeiro.

No decreto ainda está previsto que as estruturas organizacionais devem ser reavaliadas e adequadas nos 100 primeiros dias de governo. “As minutas dos decretos de estrutura básica elaboradas pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo Estadual serão revisadas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional”, acrescentou o governador.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional será integrado por 8 membros titulares, sendo eles: 2 membros natos, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina e a a secretária de Estado de Administração, Ana Carolina Nardes e os demais seis membros representantes divididos em dois da Secretaria de Estado Governo e Gestão Estratégica, dois da Secretaria de Estado de Administração e dois da Procuradoria-Geral do Estado.

Os membros natos e representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão designados por ato do Governador do Estado e indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam, mediante ofício endereçado ao Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. 

Pedro Caravina ficou definido como coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional. Ele irá estabelecer o calendário de encontros para a execução dos trabalhos. Ficará liberado o convite de representantes de outros órgãos e entidades públicas para participar das suas reuniões.

As conclusões do Grupo de Trabalho Interinstitucional serão apresentadas no prazo de 90 dias, contados da data de sua instalação, permitida a prorrogação por mais 30 dias, por ato do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. O documento será encaminhado com um relatório de conclusões para Eduardo Riedel. 

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