Rosana Nunes em 04 de Janeiro de 2023
Divulgação/PMA
Pescado, barco e petrechos de pesca apreendidos pela PMA
Segundo o Comando da PMA, os números da operação 2022/2023 já são maiores aos registrados no mesmo período da ação fiscalizatória de 2021/2022.
O levantamento mostra que, neste segundo mês de fiscalização, foram apreendidos 64,1 kg de pescado. No mês inicial de operação, o total apreendido somou 47 quilos. Nos dois primeiros meses da ação passada foram 35,5 kg. A média de pescado por pescador preso foi de 3,2 kg nesses dois meses de operação, enquanto que na operação passada foi de 5,2 kg no mesmo período.
Ainda de acordo com o balanço, houve aplicação de R$ 10.940,00 em multas neste segundo mês e R$ 20.830,00 no primeiro, totalizando R$ 31.770,00 até o momento. Foram R$ 20.500,00 no mesmo período na piracema passada.
Até agora, a operação piracema (2022/2023) apreendeu 44 redes de pesca apreendidas. A quantidade é menor que a registrada no mesmo período da fiscalização anterior, quando os policiais apreenderam 70 redes.
O Comando da PMA alerta que a ordem é encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora possam sair após pagamento de fiança. "No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança", explica em nota a Polícia Ambiental.
Pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008.
A proibição da pesca começou no dia 05 de novembro e vai até 28 de fevereiro. Antes, no dia 1º de fevereiro, será liberada a modalidade pesque e solte.
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