Paulo Duarte realizou mandato participativo, com foco na defesa do consumidor

Com a missão de realizar um mandato de 4 anos em apenas 12 meses, o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), cumpriu à risca com o compromisso assumido no final de 2021, quando saiu da suplência e ocupou a cadeira de parlamentar no lugar de Eduardo Rocha (MDB). Logo no início do ano legislativo foi convocado a ser vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa e desempenhou importante papel como membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

Na CCJR contribuiu para o fortalecimento e crescimento do MS, através da análise de projetos de lei de autorias dos parlamentares e, também do Poder Executivo. Como membro da comissão mais importante da Assembleia Legislativa, Paulo Duarte ajudou na avaliação da legalidade, juridicidade e constitucionalidade de 426 matérias.

Ainda na área da atividade parlamentar, o deputado apresentou oito projetos de lei, sendo que quatro deles já foram sancionados pelo Governo do Estado e estão em vigor. Também encaminhou 23 indicações. Com foco na defesa do consumidor fez importantes denúncias que resultaram em benefício para a população sul-mato-grossense.

Cobrou em plenário e por meio de ação no Ministério Público Estadual a devolução de mais de R$ 800 mil em créditos antecipados adquiridos pelos usuários do estacionamento rotativo comandado pela empresa Flexpark, em Campo Grande. Também por meio de Ação Civil Pública, protocolada no Ministério Público Federal, exigiu o cumprimento da redução da alíquota do ICMS para serviços de telecomunicações, reduzindo a conta de telefonia dos consumidores do MS. Essa ação também gerou benefícios para todo o país, já que alertou a Anatel sobre o problema da cobrança a mais de ICMS.

Na área do meio ambiente, Paulo Duarte denunciou o uso de terras do Pantanal para o plantio de soja. Com a denúncia, o parlamentar iniciou o debate sobre a importância de construir uma legislação que proteja o bioma pantaneiro.

Com um mandato participativo, o deputado destinou, no ano de 2022, R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares para os municípios de Mato Grosso do Sul investirem nas áreas da saúde pública, educação e assistência social. Do total, R$ 800 mil foram para instituições da região pantaneira, sendo quatro escolas estaduais (Maria Helena Albaneze, Maria Leite, Nathércia Pompeo e Carlos de Castro Brasil), Missão Salesiana, Apae, Cripam, Asilo São José, Moinho Cultural e Prefeitura de Ladário. Campo Grande também foi beneficiada com emenda para o Projeto Casa Rosa, que dá atendimento à mulheres de todo o Estado que buscam o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero.

Por meio da articulação do deputado estadual Paulo Duarte, o Governo do Estado contemplou, pela primeira vez, o Moinho Cultural com um convênio de cooperação e que irá beneficiar mais de mil crianças e adolescentes atendidos pelo Instituto corumbaense.

“Fizemos um mandato que certamente assegurou o respeito e cumprimento dos direitos dos consumidores sul-mato-grossenses, além de garantir a contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso Estado. Encerro essa legislatura, certo de que apesar do pouco tempo, realizei um trabalho construtivo e principalmente produtivo, tanto para população da região do Pantanal de onde eu venho e tenho minha base, como também da capital e interior do Mato Grosso do Sul”, avalia Paulo Duarte.

Encerrando o mandato, Duarte parte para outros projetos em 2023.