Prefeitura afirma que repassa recursos a mais para hospital; SES diz que deu apoio extra em 2022

Por meio de nota, a Prefeitura de Corumbá se manifestou sobre decisão do Corpo Clínico da Santa Casa de Corumbá de deixar de integrar as escalas de todas as especialidades médicas (cirurgia geral, ortopedia, clínica médica, cirurgia vascular, pediatria, ultrassonografia, ginecologia/obstetrícia, cardiologia, urologia e anestesia) a partir de 15 de janeiro de 2023 – um domingo – caso não seja apresentada pela Junta Administrativa do Hospital uma “solução concreta e definitiva para a atual situação catastrófica que se encontra” a instituição hospitalar. 

Desde 2010, a Santa Casa está sob intervenção e é mantida com recursos federal, estadual e municipal. Hoje, as três esferas, segundo o Corpo Clínico repassam R$ 2,7 milhões mensalmente, valor que não cobre os gastos do hospital, atualmente de R$ 4,5 milhões/mês. A Santa Casa é o único hospital público de média e alta complexidade e atende, além da população corumbaense, moradores de Ladário e da Bolívia. 

A Prefeitura de Corumbá informou que os valores que competem ao Município "estão rigorosamente em dia" e tem repassado recursos a mais do montante contratualizado. 

Veja a nota na íntegra: 

"A Prefeitura de Corumbá informa que a Santa Casa possui uma administração independente e gerida com recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. É obrigação da Prefeitura o repasse mensal de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais). Essa contratualização, inclusive, foi reajustada em junho deste ano, quando era de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais).

Os valores que competem ao Executivo Municipal foram todos pagos e estão rigorosamente em dia. Além disso, com objetivo de prestar o melhor atendimento possível à população corumbaense, ladarense e aos bolivianos da faixa de fronteira, a Prefeitura repassou, no decorrer de 2022, o total de R$ 4.520.000,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil reais) a mais do contratualizado. 

Os recursos foram usados para compra de medicamentos e para a folha de pagamento. Ou seja, só em 2022, a Prefeitura já repassou para a Santa Casa R$ 13.363.000,00 (treze milhões, trezentos e sessenta e três mil reais).

A Prefeitura reforça que tem trabalhado incansavelmente para aumentar os repasses, melhorar o atendimento no único hospital público da região e para evitar que a população seja de alguma forma prejudicada."

Secretaria de Saúde do Estado

Em relação ao Estado, o Corpo Clínico da Santa Casa lembra que Corumbá é macrorregião da saúde e mesmo com maior número de leitos, o Estado repassa para a instituição hospitalar cerca de R$ 800 mil por mês enquanto hospitais de Ponta Porã e Três Lagoas têm aporte em torno de R$ 5,4 milhões mensais. 

O Diário Corumbaense também procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul e recebeu a seguinte nota: 

"A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que a Associação Beneficente Santa Casa de Corumbá é uma instituição filantrópica administrada pelo Município. Assim, as decisões administrativas cabem ao Município respondê-las. A SES/MS reitera que ao longo de 2022 repassou R$ 4,1 milhões como apoio extra para execução em ações de saúde destinadas à instituição via Município e ressalta que os repasses contratualizados estão em dia junto a Santa Casa de Corumbá. A SES/MS lamenta o ocorrido e espera que a situação seja resolvida brevemente."