Por Manoel Martins de Almeida (*) em 19 de Fevereiro de 2019
É de praxe responsabilizar o "Plante que o João garante" pela tragédia do Rio Taquarí. Entretanto, se observarmos sem preconceito para com os governos militares aquela campanha que incentivou a ocupação do cerrado brasileiro, veremos que a verdade passa por longe dessa afirmação. Poderíamos então dizer que as guerras acontecem porque o homem inventou a pólvora ou que fissão nuclear do átomo é a responsável pelas tragédias de Hiroshima e Nagasaki. O fato é que a ganância de poder é algo inerente à raça humana assim como o seu comportamento errático que através da história sempre foi regido por normas que em todos os níveis tolhem os abusos e o desrespeito ao bem comum. Aquele programa de governo tirou o Brasil da condição de país importador de comida, transformando-o ao longo do tempo em líder mundial na produção de alimentos. Ocorreu que não houve fiscalização do processo de ocupação das áreas cuja formação geológica não permitia intensa mecanização. Não se fiscalizava e não se punia os infratores das mínimas regras de proteção ao meio ambiente. No caso específico do assoreamento do Rio Taquarí, encontramos aí a sua principal causa.
Entretanto poderíamos citar várias outras causas concorrentes. Tentarei enumerá-las, segundo meu entendimento, buscando manter uma relação entre causa e efeito, nesta breve exposição a que me proponho.
Iniciaria desmistificando a tão apregoada fragilidade do Pantanal, a meu ver uma cortina de fumaça lançada para transferir culpas e responsabilidades sobre o ocorrido em todos esses anos em que assistimos a destruição de grande parte da planície pantaneira em nosso Estado. Todos sabemos que caminhamos para o terceiro século de antropização da planície e ainda hoje encantamos toda a Humanidade com o nosso surpreendente estado de conservação. Sabemos, por outro lado, que em trinta anos de utilização das cabeceiras no planalto, a degradação do solo se tornou alarmante e criminosa. As provas lá estão: as voçorocas abissais. Então o falso argumento de que nada dever-se-ia fazer por conta de riscos inerentes às áreas geomorficamente frágeis, como seria o Pantanal, só serviram para transferir os ônus da irresponsabilidade planáltica para os ombros do homem pantaneiro.
Em segundo lugar cito, respeitosamente, a visão equivocada das autoridades que preferiram criminalizar as consequências em lugar das causas, penalizando aqueles que defendiam suas famílias e seus patrimônios, promovendo o fechamento de arrombados nas margens do rio. O grande óbice judicial imposto e a permanente ação deletéria no planalto, somadas, muito contribuíram para o atual estado de coisas.
Também a campanha de setores da mídia buscando denegrir a imagem do pecuarista pantaneiro criou em nosso Estado uma ficção maldosa da luta do Bem contra o Mal. O Bem seriam os pescadores, os ambientalistas e a falsa ciência. O Mal, consequentemente, eram os fazendeiros que pretendiam "aumentar suas áreas de pastagens” (ipsis literisdas matérias da época) provocando a mortandade cruel dos peixes e a fome nas colônias de pesca.
Estudos da Embrapa Pantanal realizados pela bióloga Emiko Rezende comprovaram, contra todos os velhos e frágeis argumentos, que a inundação permanente da planície se contrapõe ao necessário "pulso de inundação”, que nada mais é do que o vai e vem das águas, as secas e as cheias, tão indispensáveis à preservação da cadeia alimentar no Pantanal. Concluiu a citada bióloga que houve e continua havendo drástica redução dos recursos pesqueiros na bacia do Rio Taquarí, especificamente por esse motivo. Assim, entendemos que as águas do rio deveriam de fato estar em sua calha, somente extravasando nos períodos normais de cheias.
Mas, para que chegássemos a esse teorema pantaneiro foi necessário que vivêssemos um longo "perrengue científico" suscitado pela mesma Embrapa Pantanal, que era a teoria defensora do extravasamento do rio como busca natural de novos leitos. Verdade que o Rio Taquarí em seu segmento final por vezes em sua história mudou o seu rumo cavando novos leitos mormente próximo a sua foz. Entretanto, tal fato acontecia em imenso espaço de tempo e em nada prejudicava a planície com inundações permanentes. É assombroso saber que os seguidores dessa teoria detinham todo o conhecimento da degradação no planalto e do carreamento de resíduos sólidos para a calha do rio em milhões de toneladas naquele período da extrema antropização do planalto. Importante salientar que tais estudos foram realizados pela instituição parceira Embrapa Solo.
Outra razão que merece destaque é a cínica e contumaz afirmação dos governantes sobre falta de recurso. Todavia, sabemos que a verba despendida no tragicômico mastodonte que é o aquário da cidade de Campo Grande, onde se empregou centenas de milhões de recursos públicos, seria suficiente para o início dos trabalhos no Rio Taquarí, quem sabe deixando-o em condições próximas a ideal. Necessário dizer que os parcos recursos destinados aos trabalhos de licenciamentos para às intervenções eram sempre desviados para fins políticos. Impressiona o desrespeito dos nossos representantes para com os cidadãos da planície. Assombra a cegueira que não os permite ver o potencial deste território e sua importante participação na economia do Estado.
Outra explicação encontraremos na desesperada atitude de proprietários de terras que, diante da inércia insuportável das autoridades, adotaram a política do "salve-se quem puder". A absoluta falta de unidade calou e tolheu os dramáticos movimentos dos pantaneiros na busca de soluções. Nem a mais clara obviedade que aponta para um triste final da saga pantaneira parece trazer-nos à razão. O processo de assoreamento é permanente e contínuo e suas consequências têm caráter dinâmico. As áreas inundadas já são estimadas em um milhão e trezentos mil hectares. Áreas momentaneamente secas serão inundadas, não tenhamos dúvidas. O rio como está e estará em futuro próximo, não serve e não servirá a ninguém.
Mas existe ainda uma tirânica e diabólica razão que abraça a teoria do caos e propõe a política do "quanto pior melhor". São os objetivos obscuros daqueles que pretendem transformar em reserva ambiental as áreas inundadas, como se pudesse ser solução para o problema. São caminhos percorridos por aqueles que visam obter vantagens inconfessáveis, aproveitando-se da fragilidade econômica das famílias da região e o baixíssimo valor das áreas sob inundação. Certamente tal propósito não se coaduna com a proteção do bioma e oficializaria o caos permanente na planície, cujo processo de deterioração tornar-se-ia definitivo. Apoiar as famílias atingidas pelas águas é dever do Estado. É o mínimo que se pode esperar em um país sério. Usurpar-lhes o patrimônio é crime.
Estas são as razões principais que explicam, em minha ótica, o estado de degradação ambiental naquela região do nosso Estado. Outras hão de existir, principalmente as ocultas, aquelas que não se pode conhecer, mas creio chegada a hora de a sociedade se conscientizar do problema e se engajar na luta verdadeira em defesa do Pantanal. Os anos se passaram nesse cenário de mentiras, frustações, tristezas, animosidades, injustiças, perdas econômicas, sociais e ambientais. Nesse período o universo ambientalista ficou congestionado de defensores do Pantanal. Atribuíram ao bioma títulos pomposos: Patrimônio Nacional, na Carta Magna; Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera, na UNESCO. Entretanto, o seu único problema não se tornou assunto sequer em rodas de botequim: o assoreamento do Rio Taquari e suas trágicas consequências.
Conclamo toda a sociedade sul-mato-grossense para este embate cívico. O governo federal ao criar a política de utilização dos fundos oriundos das multas ambientais na recuperação de rios em todo o país, nos deu esperança. O governo do Estado encaminhou, ainda na gestão passada ao Ministério do Meio Ambiente, o Programa de Recuperação da Bacia do Rio Taquarí, fruto de longos estudos que envolveram cinco ministérios da República. O governo federal definiu três prioridades: Rio São Francisco, Rio Paraíba do Sul e Rio Taquarí. Recentemente na capital do Estado realizou-se importante reunião com presença de autoridades estaduais e federais, oportunidade em que se definiu aporte de recursos da ordem de dois bilhões de reais para a bacia do Rio Taquarí. Está decisão foi suspensa pelo presidente Jair Bolsonaro. Contudo, confiamos em que a sua equipe consiga separar o joio do trigo.
É sabido por todo o setor produtivo brasileiro do poder discricionário dado aos órgãos de fiscalização em todo o país e do caráter confiscatório das autuações efetuadas, entretanto não se pode negar que as multas aplicadas aos protagonistas dos mais graves desastres ambientais ocorridos no Brasil teriam justa aplicação na recuperação dos rios brasileiros. Mas para isso faz-se necessária a participação das forças da sociedade sul-mato-grossense e dos nossos representantes políticos, em todos os níveis, alguns antigos protagonistas; outros, novos representantes eleitos, com promessas de mudanças. Não vamos nos apequenar. Podemos reescrever essa história. Devemos isso às gerações futuras.
(*) Manoel Martins é produtor rural no Pantanal de Corumbá