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Corumbá, MS
14 de Dezembro de 2017
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Variação em preços de itens escolares chega a mais de 400% em Corumbá

Caline Galvão em 11 de Janeiro de 2017

Nunca foi fácil comprar materiais escolares no Brasil. Isso porque a alta carga tributária eleva demais os preços dos produtos, chegando a ser responsável por cerca de 50% do valor total da compra. No entanto, ela não é a única responsável pela alta dos preços. A marca e a qualidade do produto também influenciam nos valores. A Fundação Procon em Corumbá realizou pesquisa nas três maiores livrarias da cidade para ajudar o consumidor no momento da compra. Foram escolhidos 29 artigos que compõem o conjunto de materiais escolares dos estudantes e comparados seus preços. O Procon concluiu que há alguns itens que apresentam variação de até 433% de preços de um estabelecimento para outro.

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

Procon alerta para que os consumidores avaliem o custo-benefício do produto e averiguem sua qualidade antes de comprá-lo

Advogada e diretora-executiva do Procon de Corumbá, Andréa Sampaio, destacou que o consumidor deve ficar atento ao custo-benefício que cada produto apresenta. Ela lembra que nem sempre o mais barato é o melhor e mais duradouro. O importante é pesquisar, comparar preços, avaliar qualidade e necessidade do item. A pesquisa considerou na tabela o preço médio dos itens existentes e informados por cada loja, pois os valores variam de acordo com a marca, características ou quantidade do produto. Os valores foram informados pelas lojas por meio de ofício enviado à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor.

Um dos materiais que tiveram preços avaliados foi a folha de EVA estampada, encontrada entre R$ 1,50 e R$ 8,00, variação de 433,3%. O segundo item com maior diferença de preços foi o rolo de barbante. Em uma das lojas ele estava por R$ 2,70, em outra por R$ 2,90 e na terceira por R$ 9,90. O tubo grande de cola branca teve variação de 166,6%, com valor mais baixo de R$ 1,50 e o mais alto de R$ 4,00. A caixa de lápis de cor com doze unidades foi encontrada por R$ 3,50, R$ 3,80 e R$ 7,90. Tesoura de ponta arredondada teve variação de 140% nos valores e o caderno grande de desenho 136%. A resma de papel sulfite mais em conta está por R$ 21,50, mas pode ser encontrada por R$ 22,00 e R$ 28,00.

De acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE), a maior responsável pelos elevados preços dos materiais escolares é a alta carga tributária. O órgão trabalha na tentativa de que o Governo e o Ministério da Educação apoiem a redução ou eliminação do imposto incidente sobre materiais escolares.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou que os artigos escolares são taxados em até 47%, como é o caso das canetas esferográficas. Apontadores e borrachas escolares têm alíquota de 43%. Cadernos universitários e lápis chegam a 35%. Pela régua, o consumidor paga 44% de imposto e pela agenda escolar 43%. Tintas plásticas e guache apresentam 36% de taxação e os livros chegam aos 15,52% de tributação. Mochila e lancheira são tributadas em mais de 39%.

Embora o principal motivo dos preços elevados em materiais escolares seja a alta carga tributária, marcas e características particulares de cada produto diferenciam valores

A psicóloga Flávia Mendes já estava com a lista de material escolar da filha de 3 anos e meio que vai ingressar nos estudos este ano. A maior dificuldade enfrentada por ela é o tamanho da lista que é bastante extensa e o mês de janeiro, para todo brasileiro, é um período com muitos compromissos financeiros. “A gente tem que pesquisar bastante para conseguir comprar tudo o que é necessário fazendo uma associação entre qualidade e preço”, afirmou Flávia ao Diário Corumbaense.

Saber que a carga tributária nesse tipo de produto é muito alta dói no bolso da psicóloga. “Infelizmente, como tudo é repassado para o consumidor, a gente acaba tendo que pagar, além dos impostos que já chegam direto em nossa residência, ainda têm esses impostos embutidos nos produtos que a gente precisa”, comentou Flávia que acredita que materiais escolares não deveriam ser tributados.

Com duas filhas na quarta e sexta séries do Ensino Fundamental, dona Antônia Rosa Pessoa resolveu adquirir dois cadernos de matérias na promoção de uma livraria e pesquisava valores de mochilas. “O mais difícil de comprar material escolar é o preço porque tem que pesquisar, são produtos muito caros”, afirmou a cliente. “Acredito que se tivesse menos imposto, os materiais seriam mais baratos”, disse dona Antônia.

Materiais de uso coletivo são proibidos por lei em lista de material escolar

Há alguns anos, até materiais de higiene eram exigidos em extensas listas fornecidas pelas escolas que cobravam até mesmo a compra de papel higiênico por parte dos alunos matriculados. Para conter esse tipo de abuso, a Lei 12.886/13 foi formulada e já está valendo há cerca de quatro anos. É proibida em todo o Brasil a exigência da compra de materiais de uso coletivo em ambiente escolar.

No Brasil, mochilas e lancheiras escolares são tributadas em mais de 39%

A lista contém 41 itens proibidos e que devem ser disponibilizados pelas escolas através de recursos provenientes de sua manutenção. São eles: álcool hidrogenado, algodão, bolas de sopro, canetas para lousa, carimbo, copos descartáveis, elastex, esponja para pratos, fantoche, fita, cartucho ou tonner para impressora, fitas adesivas, decorativas e dupla face, fitilhos, flanela, giz, grampos para grampeador, guardanapos, isopor, lenços descartáveis, livro de plástico para banho, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório, material de limpeza, medicamentos, palitos de dente e de churrasco, papel higiênico, pasta suspensa, piloto para quadro branco, pincel atômico, pincel para quadro, plástico para classificador, pratos descartáveis, pregador de roupas, produtos para construção civil, sacos de plástico, talheres descartáveis e cola para isopor.

Lembrando que produtos de uso coletivo para aulas de arte podem ser solicitados pelas escolas, tais como durex coloridos, EVA, tinta guache, barbantes, caixas de giz de cera, colas coloridas, massinhas, papéis diversificados, TNT, lã e envelopes, por exemplo. É importante que os responsáveis pelos alunos analisem a quantidade dos produtos pedidos na lista a fim de conter possíveis exageros.

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