Diárias voltando aos poucos

Duodécimo de R$ 6,7 milhões - Nos primeiros cinco meses deste ano a receita da Câmara Municipal de Corumbá foi de R$ 6.705.953,73. Somente em maio, o duodécimo repassado pelo Executivo Municipal foi de R$ 1.341.190,77. É verdade que a quantia foi menor que o R$ 1.397.214,21 que o Legislativo teve direito de receber em abril. Contudo, o valor de maio foi superior  a quantia de R$ 1.322.516,25, que a Câmara de Vereadores recebeu mensalmente ente janeiro e março deste ano. Essas informações estão disponíveis no site Brasil Transparente, que é vinculado ao site da própria Câmara Municipal para garantir ao cidadão o acesso à informação acerca da gestão do dinheiro público.

Diárias voltando aos poucos - Embora em maio o duodécimo tenha sido um pouco menor que o do mês anterior, as diárias voltaram a ser liberadas. Em maio, os cofres do Legislativo Municipal liberaram um total de R$ 17.600,00 em diárias para oito parlamentares e um servidor efetivo daquela casa de leis, informa o site Brasil Transparente.

Justificativas pouco explicativas - As justificativas para diárias continuam genéricas e sucintas. Sinceramente, continuam vazias. Seguem até um padrão. É uma enormidade o que se encontra de “viagem para tratar de assuntos pertinentes ao município e a legislatura” ou “viagem para tratar de assuntos relativos ao mandato e ao município” ou ainda, “viagem para tratar de assuntos de interesse do mandato”. Percebeu? São semelhantes mesmo, pouco ou quase nada explicam.

Tratar de assuntos de alguma coisa rende grana - Estas justificativas pouco esclarecedoras renderam uma graninha em maio para os nobres vereadores. Aquela “viagem para tratar de assuntos de interesse do mandato” rendeu R$ 3 mil para um vereador custear os gastos de uma permanência de quatro dias em Campo Grande. Valor que muita gente não ganha em um mês de trabalho. Certamente, o interesse do mandato foi muito bem tratado. Uma “viagem para tratar de assuntos de legislatura” também na capital do Estado rendeu R$ 2 mil em três dias. Verbinha módica para cobrir custos da estadia.

Chegou agora e já pede diária - Teve também 2 mil reais liberados em diárias para vereador que foi a Campo Grande em “viagem para participação em audiência pública-projeto cultural para Corumbá” entre os dias 18 e 20 de maio. A justificativa até que apresentava certo conteúdo. Mas, fala sério. Nem bem entrou já quer sentar na janelinha. Espera completar um mês pelo menos vereador para solicitar diária.

Ideia fixa do prefeito - A ideia de demover o Comando do Exército da decisão de desativar a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira de Corumbá segue fixa na cabeça do prefeito Paulo Duarte. Na semana passada, ele teve uma reunião com o general de brigada João Denison Maia Correia, comandante da brigada corumbaense. No encontro, na sede do Paço Municipal, o chefe do Executivo falou de sua indignação com a decisão do Exército Brasileiro a qual classificou de “desrespeito” com Corumbá.

Reunião com ministro - Nessa cruzada, Duarte já comunicou a situação ao presidente de seu partido e deputado federal, Dagoberto Nogueira (PDT). Os senadores Waldemir Moka e Simone Tebet foram informados pelo prefeito da desativação da brigada corumbaense. Moka, que é líder da bancada federal deve agendar uma audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para que o prefeito explique a importância da  permanência da 18ª Brigada nesta região de fronteira. 

Corumbá tem 2 inelegíveis - Lista do Tribunal de Contas da União (TCU) entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem 114 nomes com contas julgadas irregulares em Mato Grosso do Sul. Na prática, a Justiça Eleitoral pode barrar as candidaturas porque as pessoas são consideradas inelegíveis. Com base na Lei da Ficha Limpa, fica inelegível quem tiver as contas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente. As pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. De Corumbá figuram dois nomes: o ex-prefeito Ricardo Chimirri Candia e o ex-vice-prefeito e ex-vereador, Oséas Ohara de Oliveira.