Ricardo Albertoni em 18 de Março de 2016
A correria no meio político deve ser grande nesta sexta-feira, 18 de março. Termina hoje a janela partidária e quem quer trocar de partido, sem o risco de perder o mandato, deve se apressar para conseguir uma legenda para disputar as eleições do ano que vem. Os bastidores da política corumbaense vão permanecer agitados ao longo de todo o dia. Aberta por 30 dias, em 18 de fevereiro, a janela é uma emenda à Constituição Federal, promulgada pelo Congresso Nacional, que estabelece um período em que os detentores de mandato eletivo podem trocar de partido sem o risco de serem cassados por infidelidade partidária. Senadores, prefeitos, governadores e presidente da República não entram nessa norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em maio do ano passado que a regra da fidelidade partidária não se aplica a eles. Os eleitos para estes cargos podem trocar de partido sem terem seus mandatos cassados.
Por aqui, o troca-troca partidário foi intenso nas últimas semanas e ainda tem gente escolhendo para onde ir. Se bem que com o prazo diminuindo a cada hora nesta sexta-feira, tudo indica que muito político não vai escolher o partido, mas sim será escolhido. Ou seja, vai ser essa sigla mesmo e pronto. A assinatura numa ficha hoje vai valer muito para quem deseja se candidatar a um cargo eletivo em outubro deste ano.
A janela partidária ainda não fechou e provocou uma forte mudança no cenário político em Corumbá. A principal delas foi no Executivo Municipal. A Prefeitura, que por 11 anos consecutivos era um feudo do PT, agora passou para comando do PDT. O prefeito Paulo Duarte assinou a filiação ao Partido Democrático Trabalhista na quarta-feira, dia 16.
O quadro deverá mudar radicalmente da Câmara dos Vereadores. Até o final de 2015, a configuração partidária era a seguinte: PT maior bancada com quatro vereadores; PDT três parlamentares; PMDB e PP duas cadeiras cada. Com um vereador cada apareciam PTB, DEM, PSD e PHS.
Fechada a janela, as forças partidárias no Legislativo corumbaense deverão ver o sumiço de dois partidos: DEM e PSD provavelmente não terão representantes na Casa do Barão de Vila Maria; o esvaziamento do PT que até ontem tinha perdido dois vereadores; o surgimento do PSB e PSDB que possivelmente terão um parlamentar cada; diminuição para 1 no PP e o inchaço oportuno do PDT, que vai pular para uma bancada com cinco vereadores.
Vamos lá. A composição deverá ficar da seguinte forma após o fechamento da janela. PDT: Tadeu Vieira, Salatiel Nascimento, Yussef Salla, Cristina Lanza e João Lucas. PMDB: Roberto Façanha e Rogério Cândia. PT: Carlos Alberto Machado e Luciano Costa. PHS: Buxexa Amaral. PP: Evander Vendramini. PSB: Mohamad Abdallah. PTB: Marcelo Iunes. PSDB: Antônio Sabatel. A incógnita seria o destino do vereador Ênio Castelo, que pode permanecer no PT ou ingressar no Solidariedade.
Para a próxima legislatura – 2017 a 2020 – é sabido que o vereador Marcelo Iunes, que exerce o terceiro mandato consecutivo no Legislativo, não retornará à Casa do Barão de Vila Maria. Ele declaradamente é pré-candidato ao Executivo Municipal, seja encabeçando a chapa, como prefeito, ou no cargo de vice. Também não deve disputar a eleição o vereador Salatiel Nascimento, que exerce o sexto mandato consecutivo. Outro nome que pode não se candidatar a uma cadeira na Câmara Municipal é o do vereador Rogério Cândia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão que suspendeu, em caráter liminar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da Seção Judiciária Federal do Distrito Federal. Apesar da liminar, o Planalto afirmou que Lula segue como ministro. A decisão, segundo entendimentos da AGU, impede que o ex-presidente exerça as funções do cargo.
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