Notícias MS em 14 de Fevereiro de 2017
O governador Reinaldo Azambuja foi recebido na manhã de ontem, 14 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, quando expôs, a questão da redução da compra do gás natural boliviano pela Petrobras, cuja medida reduziu drasticamente a receita de ICMS, comprometendo as finanças do Estado e dos municípios. Reinaldo discutiu o assunto em Corumbá durante reunião com autoridades bolivianas na segunda-feira, dia 13.
Marcos Corrêa
Governador (à direita) e o presidente Temer durante reunião em Brasília
O presidente da República se mostrou sensibilizado com o quadro crítico apresentado pelo governador – o percentual da participação do gás na arrecadação estadual caiu de 18% para 11% em 2016, em decorrência da medida unilateral tomada pela Petrobras, e se comprometeu em discutir o problema com o presidente da estatal, Pedro Parente.
“Fomos recebidos em uma agenda extra pelo presidente e apresentamos a ele os impactos negativos para as finanças de Mato Grosso do Sul com a inexplicável posição da Petrobras. O presidente nos disse que transmitiria esta nossa preocupação para o Pedro Parente, com quem devemos nos reunir na próxima semana, no Rio de Janeiro”, adiantou o governador.
Segundo Reinaldo Azambuja, se mantendo a projeção de diminuição do consumo do gás boliviano pela Petrobras, a queda do ICMS oriundo do hidrocarboneto atingirá o patamar insustentável de 5% ou 4% em 2017, causando forte impacto nas finanças do Estado e dos municípios. “Saiu de 30 milhões de metros cúbicos mês para 14 milhões, isso reduz drasticamente a arrecadação”, explicou Azambuja.
Durante a audiência com Michel Temer, acompanhado do ministro Antônio Imbassahy, secretário de Governo e ex-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o governador convidou o presidente a visitar Mato Grosso do Sul, em data a ser agendada.
Apoio da bancada
Reinaldo Azambuja garantiu o apoio da bancada federal para a batalha de recompor os índices da arrecadação do ICMS do gás boliviano junto ao Governo Federal e Petrobras. Em reunião, também na terça-feira (14), deputados e senadores
sul-mato-grossenses se comprometeram a buscar uma solução junto ao Chefe da Casa Civil.
A redução da arrecadação do ICMS do gás não era prevista pela gestão estadual e pode forçar o Estado a fazer mais adequações para manter as finanças em dia. Segundo Reinaldo, no início do seu governo já foi feita uma adequação que permitiu que Mato Grosso do Sul se mantivesse adimplente até 2016, porém com essa queda não há mágica que recompõe as perdas num momento de crise, explicou o governador. “São cerca de 600 milhões a menos no caixa, isso são quase duas folhas de pagamento”, ponderou.
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