Deputados discutem saída para rombo na previdência e sugerem “reparação” de MT

Membro da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV), o deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da tribuna para explicar os impactos do benefício de assistência médico-social de R$ 300, na conta dos aposentados e pensionistas do Estado.   

“O auxílio saúde de R$ 300 para quem ganha até R$ 3.700 isentou, na prática, o desconto de 14% da Previdência. Já para quem recebe até o teto do INSS, equivalente a R$ 7.786,00, a redução da alíquota passa para 9%. É importante esclarecer que a implantação desse benefício foi sim uma conquista”’, destacou Duarte.

Sobre o trabalho da comissão, o deputado salientou que serão estudadas saídas para o déficit previdenciário de Mato Grosso do Sul, que está em torno de R$ 12 bilhões. O Governo do Estado aporta, além da cota patronal, aproximadamente R$ 3 bilhões por ano para conter o rombo.

O aumento da longevidade também é um desafio para equilibrar as contas da Previdência. “Hoje, o sul-mato-grossense vive muito mais do que no início deste século. 40% dos aposentados do Estado estão com mais de 70 anos, isso significa cerca de 10 mil servidores. Logo, aumenta, também, o tempo em que as pessoas recebem o benefício da aposentadoria”, afirmou.

Mato Grosso

Entre as medidas, foi levantada a possibilidade de incluir Mato Grosso nas discussões e buscar alternativas para uma “reparação histórica e financeira” do estado vizinho, tendo em vista que uma quantia significativa de servidores contribuía com o IPEMAT (Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso).

Com a divisão do Estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul em 1977 os servidores estaduais foram redistribuídos entre as duas unidades federativas. O tempo de serviço, entretanto, não foi interrompido. Desta forma, os funcionários públicos lotados em Mato Grosso do Sul continuaram contribuindo para o IPEMAT até a criação do regime de previdência própria de Mato Grosso do Sul.

“Quando eu falei sobre a questão do Mato Grosso, claro que isso tem muito tempo, tem muitos anos, mas nós estamos no mundo político. Isso é uma coisa que todo mundo sabe que aconteceu, Mato Grosso ficou com a grana, porque eles contribuíram para o Mato Grosso e o Mato Grosso Sul ficou com a conta a ser paga. Tem muito tempo, mas estamos no mundo político, precisamos buscar alternativas. E é justo essa reivindicação”, pontuou o deputado Paulo Duarte (PSB).

Fazendo coro a reivindicação de incluir Mato Grosso nas discussões, o deputado Pedro Kemp (PT), lembrou que essa discussão já foi pautada anteriormente, mas não prosperou por “falta de vontade política”. 

“Quando foi feita a divisão do Estado, criou-se o Mato Grosso do Sul, os servidores que ficaram aqui no Estado já tinham contribuído com o fundo de previdência do IPMAT, do Mato Grosso. E esse dinheiro não foi devolvido. Então é preciso resgatar um pouco essa história e ver a possibilidade desse dinheiro retornar para o Fundo de Previdência do Mato Grosso do Sul. E essa discussão já foi feita inúmeras vezes, mas não avança. Porque faltou vontade política para resolver o problema. Então temos que colocar esse ponto na pauta e encerrar de vez essa discussão”, frisou Kemp. 

Paulo Duarte garantiu que a comissão irá atuar de forma responsável e apresentará propostas concretas. “Não vamos enganar ninguém. Vamos trabalhar com seriedade, sem apontar culpados. Em breve, vamos nos reunir com os aposentados e pensionistas para fazer um balanço da atividade do grupo de trabalho”. 

Com informações da Alems e do site Campo Grande News.