Profissionais cedidos da Educação devem se apresentar à Secretaria Municipal até dia 15

Lívia Gaertner em 02 de Janeiro de 2018

A partir desta terça-feira (02) até o dia 15 de janeiro, os profissionais do Magistério Municipal devem se apresentar ao Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Educação de Corumbá. O procedimento foi determinado por meio do decreto nº 1903/2017, publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 29 de dezembro. Em seu artigo primeiro, o texto esclarece que a apresentação é voltada para profissionais “que se encontram cedidos ou que, de qualquer forma e a qualquer título, prestem serviços fora de sua unidade de lotação originária (...)”.

Em contato com o professor Wagner Alves Pereira, que está respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, o Diário Corumbaense averiguou que a medida tem vários propósitos, entre eles, a contenção de despesas e o levantamento do atual quadro de profissionais, que permitirá assim, por exemplo, a realização de concurso público para a área.

“Com a apresentação, veremos qual a atual necessidade daquele  profissional estar cedido porque há casos que um professor com carga de 40 horas precisa ser substituído por dois de 20 horas, onerando a   folha”, disse ao  afirmar que,  durante a apresentação, também será dada a lotação originária  do profissional, sendo possível dimensionar  o quadro atual e as necessidades da Secretaria.

“Até mesmo a abertura de Cadastro de Professores Temporários depende dessas informações. Já fomos orientados pelo prefeito Marcelo Iunes para realizar um levantamento de pessoal a fim de preparar concurso público ainda no primeiro semestre deste ano e nisso, mais uma vez, esse levantamento será primordial”, esclareceu.

Ao se apresentar junto à Secretaria, o profissional cedido deverá também trazer consigo a cópia de convênio que “preveja esta possibilidade mediante concessões recíprocas, condicionada à continuidade do afastamento ao interesse de ambos”. Segundo a Secretaria de Educação, são mais de 80 profissionais cedidos a instituições por meio de convênios, que devem se apresentar até o dia 15 de janeiro. A Reme tem hoje em seus quadros cerca de 2.200 profissionais. 

Entre Municípios

Na mesma edição do Diário Oficial do Município, foi publicada a portaria nº 784/2017 que determina como ação de encerramento de convênio de cooperação mútua entre Prefeituras de Corumbá e Ladário, a restituição de profissionais aos seus lugares de origem.

Sendo assim, os profissionais lotados em Ladário voltam para a base naquele município, enquanto os de Corumbá que desempenhavam funções no município vizinho, retornam para a origem.

A medida é prevista com base na duração dos convênios que  têm vigência de um ano. Ao que se refere a portaria em questão, o início foi no dia 20 de janeiro de 2017.

Cabe agora, a cada Município reavaliar o quadro de profissionais cedidos para reativar ou não o convênio para o ano de 2018.

 

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