Bloqueio de celulares, isso é legal?

Da Redação em 24 de Novembro de 2017

A Anatel diz que sim e que não detectou nenhum impedimento jurídico para retirar de circulação os chamados aparelhos “piratas”, a partir de maio do ano que vem. Isso significa que, quem comprou um aparelho, na Bolívia, por exemplo, pode ficar sem ele e terá que comprar um do Brasil a preços absurdamente mais altos. 

Mas não é imoral?

Claro que sim, esta é uma ação que claramente beneficia as indústrias e a cobrança dos altos impostos brasileiros e fere a lei da livre negociação entre os países. Um aparelho de cerca de R$ 400,00 do outro lado da fronteira, no Brasil custa R$ 4 mil. É claro que é réplica, mas funciona igualzinho. 

Não é defender

De jeito nenhum se defende que o consumidor dê preferência aos produtos vendidos pelos bolivianos, mas está na hora de pôr um fim a essa exploração desvairada que os brasileiros sofrem. E também está na hora de as agências de regulação brasileiras deixarem de dar guarida só para as indústrias esmagando cada vez mais o consumidor. 

E o STF

Não terminou a votação do Foro Privilegiado. Os ministros sentiram que estavam aprovando a manutenção de um benefício que os próprios políticos estão exterminando. Que país é este, onde os políticos decidem acima da justiça e onde não há uma regra, uma norma, confirmando quem é quem na hierarquia?

Faca de dois gumes

Sem foro privilegiado, políticos corruptos poderão ser julgados por juízes de primeira instância, muitos que acabaram de assumir o cargo. Esta é a maior preocupação, que os espertalhões experientes possam fazer pressão demais sobre os magistrados ou que haja outros tipos de benefícios. 

Mas no STF

Muitas coisas aconteceram nos últimos tempos que colocaram em dúvida os ministros daquela corte que hoje figuram como personagens de chacotas nas redes sociais. Isso sem contar os inúmeros processos que, em alguns casos há mais de uma década, estão no Supremo sem que haja uma sentença. 

“Tem que ter voto”

A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixa claro que o presidente Michel Temer terá muito o que negociar para aprovar a Reforma da Previdência. Isso é igual adestramento, faz isso que ganha um petisco. Depois que acostuma, não tem jeito.

Pra fechar a semana

Nada melhor que carnaval, a maior paixão do povo brasileiro depois do futebol. Está definida a ordem do desfile deste ano que acontecerá no domingo e na segunda-feira. A Major Gama abre o desfile no domingo, a Império do Morro encerra na segunda feira e a campeã, Vila Mamona é a terceira também de segunda.

Meio sem graça

Essa história de ter apenas um grupo, sem escola subindo ou descendo, tira um pouco do brilho da competição. Até por isso a Liesco pode decidir pela volta dos dois grupos para 2019, ou seja, se tem escola achando que é só dar uma passadinha na avenida, pode se preparar para evitar a queda. 

No Rio

Maior carnaval do mundo, o carioca sempre teve dois grupos e uma disputa muito acirrada para subir e para não cair. A diferença entre o Rio e Corumbá, é a verba, já que lá tem muito dinheiro para ajudar as escolas a montar os desfiles. Aqui, por enquanto os investimentos são poucos e a iniciativa privada que se beneficia tanto com o fluxo da Festa de Momo, ainda não percebeu que precisa investir para ajudar a melhorar as condições da “galinha dos ovos de ouro”.

(*) Detalhe é uma coluna de opinião do Diário Corumbaense que aborda os mais variados assuntos.