Agentes penitenciários anunciam paralisação de 24 horas em MS no domingo

Lívia Gaertner em 22 de Setembro de 2017

Servidores penitenciários das 54 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, incluindo as de Corumbá, irão paralisar suas atividades por 24 horas, no domingo, 24 de setembro. Essa foi a maneira encontrada, segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários, para chamar a atenção do Governo a um diálogo com a classe para tratar, sobretudo, da situação de infraestrutura e pessoal do sistema prisional.

A manifestação interromperá temporariamente banho de sol; visitas; entrega de alimentação e pertences aos presos; liberação para trabalho; atendimento aos advogados; atendimento aos oficiais de justiça; liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para visitação em domicílios; assistências penais, educacionais, laborativas e religiosas; atendimento a saúde. A exceção serão os casos de urgência e emergência e recebimento de preso. 

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 “A mobilização coletiva é em prol das melhorias do Sistema prisional devido a forma desumana e caótica que afeta tanto os agentes quanto os detentos, por isso pedimos o apoio e compreensão dos familiares dos presos que também sofrem com essa falta de estrutura. Paralisar o trabalho é a única forma de pressionar o Governo para garantir o mínimo de segurança e condições de trabalho”, ressaltou André Luiz Santiago, presidente do Sindicato, ao pedir a compreensão e apoio de toda a sociedade, principalmente, dos familiares dos detentos.

Ao Diário Corumbaense, Santiago afirmou que, caso o Governo não se sensibilize para a situação atual nos presídios, a classe deve iniciar uma mobilização por tempo indeterminado, medida que já foi aprovada em assembleia da categoria.

Ainda, segundo o presidente do Sindicato, o Estado tem apenas 1.600 servidores e destes, somente 900 fazem a custódia dos cerca de 16 mil detentos. Em algumas unidades, um agente penitenciário acaba sendo responsável por cerca de 200 detentos, número bastante além do preconizado pelo CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de 1 agente para cada 5 detentos.

“Estamos trabalhando acima do limite. Todos os dias temos um pouco mais de 200 agentes para cuidar de uma massa carcerária que é considerada a maior do país por habitante.  O que dá uma média de 200 ressocializações para cada servidor. Enfrentamos 5 envenenamentos, 2 atentados e são 7 pessoas marcadas para morrer. Sem falar nos atentados em Coxim e Naviraí”, explicou Santiago que ainda classificou a situação do regime semiaberto de Corumbá como o pior de Mato Grosso do Sul.

O déficit de servidores atinge o patamar de 13 mil agentes, de acordo com o Sinsap. “São quase 16 mil presos num sistema superlotado que precisaria ter mais 7 mil vagas para termos condições de trabalhar conforme a LEP (Lei de Execuções Penais)”, alertou Santiago. O agente penitenciário trabalha em sistema de 24 por 72 horas e tem vencimento na ordem de R$ 3,1 mil, o menor da Segurança Pública no Estado, e um dos piores do País, conforme informou o presidente do sindicato da categoria.

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ainda não se pronunciou sobre a mobilização. Com informações do Sinsap.

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