Fonte: Assessoria de Comunicação da PMC em 01 de Outubro de 2015
Casais corumbaenses que vivem em regime estável e que desejam oficializar esta união, têm até esta sexta-feira, 02 de outubro, para fazer inscrição e participar do Casamento Civil Comunitário de 2015, que acontece no dia 28 de novembro, no auditório do Centro de Convenções – SESC Corumbá. As inscrições podem ser feitas nas sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) existentes na cidade.
Para se inscrever, o casal deve apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento atualizada; dados dos pais - data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos; cópia da Carteira de Trabalho ou de Identidade; comprovante atualizado de residência; comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos.
Se for divorciado deve apresentar também a certidão de casamento atualizada, com averbação do divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho; e comprovante atualizado de residência.
Se viúvo deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de casamento atualizada; certidão de óbito, formal de partilha quando houver bens deixados pelo cônjuge falecido; e cópia da Carteira de Identidade ou de Trabalho.
Em caso de estrangeiro, além do comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos, deve apresentar certidão de nascimento atualizada; declaração de solteiro (atualizada), que devem ser traduzidos por pessoa juramentada e registrada no Cartório do 4º Ofício - Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá. Deverá também apresentar Carteira de Identidade ou de Trabalho; comprovante de residência atualizado, bem como apresentação de duas testemunhas idôneas no Cartório do 2º Ofício. 100 vagas foram disponibilizadas pela Prefeitura.
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