Corumbá está entre municípios prioritários para plano de adaptação da saúde às mudanças climáticas

Corumbá está entre os dez municípios de Mato Grosso do Sul considerados prioritários para a elaboração do Plano Municipal Setorial de Adaptação às Mudanças do Clima do Setor Saúde (AdaptaSUS). A medida foi pactuada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e homologada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Resolução CIB/SES nº 1.363, publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado.

Além de Corumbá, foram incluídos Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Aquidauana, Coxim, Miranda, Paranaíba, Caarapó e Porto Murtinho. A seleção considera a vulnerabilidade dos municípios aos impactos das mudanças climáticas e a necessidade de ampliar a capacidade de adaptação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os municípios deverão elaborar os planos em articulação com a SES, seguindo as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde e as metodologias das iniciativas AdaptaSUS e AdaptaCidades. O prazo para conclusão é de 12 meses, contados a partir da publicação da resolução, podendo ser prorrogado uma única vez por até seis meses, mediante justificativa técnica do município e aprovação da Secretaria de Estado de Saúde.

Riscos e impactos

Os planos deverão apresentar diagnóstico dos principais riscos climáticos e de seus impactos sobre a saúde, identificar populações e territórios vulneráveis e avaliar a capacidade institucional existente.

Os documentos também deverão estabelecer medidas de adaptação, prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos climáticos extremos, além de indicadores para acompanhar e avaliar a execução das ações.

A implementação será monitorada continuamente pelos municípios, com apoio técnico da SES. A resolução determina ainda a realização de, no mínimo, uma avaliação anual dos planos, considerando os indicadores definidos.

O apoio estadual ficará a cargo da Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, responsável por auxiliar os municípios na elaboração dos documentos, promover capacitações e acompanhar a implementação das medidas.

Segundo a resolução, a iniciativa busca fortalecer a preparação, a resiliência e a capacidade de resposta do SUS aos impactos das mudanças climáticas, integrando ações de vigilância em saúde, assistência, gestão de riscos e outras políticas públicas relacionadas à adaptação climática.

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