Estado reforça estrutura de combate ao fogo com decreto de emergência ambiental

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental em todo o Estado por um período de 180 dias. A medida foi publicada na quarta-feira (3) no Diário Oficial e tem como objetivo ampliar a capacidade de prevenção e resposta dos órgãos públicos diante de condições climáticas consideradas críticas.

A decisão foi baseada em estudos do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec), que apontam a combinação de estiagem prolongada, temperaturas elevadas, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos como fatores que devem favorecer a ocorrência e a propagação de focos de incêndio, especialmente na região do Pantanal.

De acordo com a análise técnica, a tendência de fortalecimento do fenômeno El Niño nos próximos meses poderá agravar o cenário, reduzindo a umidade do solo e da vegetação e aumentando a disponibilidade de material combustível suscetível à ignição.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, afirmou que a medida tem caráter preventivo e busca preparar o Estado para enfrentar uma possível temporada de incêndios mais severa.

“Estamos trabalhando de forma antecipada para fortalecer a estrutura de resposta e minimizar os impactos de eventos extremos relacionados ao fogo”, destacou.

Com a publicação do decreto, o Corpo de Bombeiros Militar deverá revisar o planejamento operacional elaborado para o período de estiagem. O plano aprovado no início do ano foi construído com base em condições climáticas consideradas normais, cenário que agora poderá sofrer alterações significativas.

Além de permitir ajustes estratégicos no combate aos incêndios, o decreto também facilita o acesso a recursos federais e a mecanismos emergenciais de apoio por meio da Defesa Civil e de outros órgãos da União. A medida possibilita ainda maior agilidade administrativa para contratação de serviços, aquisição de equipamentos e reforço de equipes, caso a situação exija.

Entre as ações previstas estão a abertura e manutenção de aceiros de até 50 metros de largura ao longo de rodovias, estradas e pontes, o controle e licenciamento de queimas controladas em áreas com grande acúmulo de material combustível, além da integração entre órgãos estaduais responsáveis pelo monitoramento e combate aos incêndios.

O Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), que reúne representantes de instituições municipais, estaduais e federais, também terá suas atividades intensificadas. O grupo passará a acompanhar de forma permanente a evolução das condições climáticas e a execução das ações preventivas.

O decreto prevê ainda medidas excepcionais em situações de risco iminente, como a utilização temporária de propriedades particulares para ações de combate ao fogo, dispensa de licitação para aquisições emergenciais e contratação temporária de pessoal especializado.

A situação de emergência ambiental permanecerá em vigor pelos próximos seis meses, período considerado estratégico para o enfrentamento da temporada de maior risco de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.

Com informações da Agência de Notícias da Secom MS.

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