Da Redação em 19 de Maio de 2026
Divulgação/PMC
Cláudio Soares Braga destacou que enfrentamento à LGBTfobia exige atuação permanente e integrada entre Executivo, Legislativo e sociedade civil
Durante o uso da tribuna, o representante da Gerência de Políticas Públicas LGBT, Claudio Eduardo Soares Braga, destacou a importância do fortalecimento institucional das ações voltadas à comunidade LGBTQIA+ e cobrou maior atenção do Poder Legislativo às demandas do segmento.
Segundo ele, o enfrentamento à LGBTfobia exige atuação permanente e integrada entre Executivo, Legislativo e sociedade civil.
“É fundamental que atuemos como uma rede comprometida com os interesses dos nossos munícipes. O trabalho conjunto com o Poder Legislativo fortalece as políticas públicas e amplia nossa capacidade de garantir direitos”, afirmou.
Na plenária, também foi defendida a criação de marcos normativos e legislações municipais que assegurem maior respaldo institucional às políticas públicas destinadas à população LGBT, fortalecendo ações permanentes de combate à violência, discriminação e exclusão social.
Conforme Claudio Eduardo, o município tem avançado na construção de políticas inclusivas, mas ainda existem fragilidades relacionadas à ausência de legislações específicas e diretrizes municipais voltadas à população LGBTQIA+.
Ele informou que está em fase de elaboração um Projeto de Lei que prevê a criação de uma Rede Municipal de Enfrentamento à LGBTfobia, com o objetivo de integrar serviços, fortalecer a proteção de direitos e ampliar a participação da sociedade civil nas discussões sobre o tema.
Durante a manifestação, também foi destacado o reconhecimento técnico recebido recentemente por um projeto apresentado ao Governo Federal relacionado às ações desenvolvidas pela pasta LGBT no município.
A Gerência de Políticas Públicas LGBT ressaltou ainda que a atual gestão municipal mantém posicionamento institucional favorável à inclusão, à equidade e ao respeito à diversidade. Em referência à data, a Prefeitura divulgou um vídeo oficial nas redes sociais em que o prefeito reafirma o compromisso da administração municipal com a promoção da cidadania e do combate à discriminação.
Ao final da fala, Claudio Eduardo agradeceu o espaço concedido pela Câmara Municipal e o apoio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo vereador Hesley Sant'Ana.
“Hoje, renovamos o compromisso de rejeitar toda forma de preconceito, discriminação e violência, não apenas contra a população LGBT, mas contra qualquer grupo social. Estamos lutando não por direitos a mais, mas pela garantia dos direitos assegurados pela Constituição Federal”, concluiu.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.
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