SPU autoriza Prefeitura de Corumbá a revitalizar setor 6 da orla do rio Paraguai

A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) autorizou a Prefeitura de Corumbá a executar as obras de revitalização e urbanização da orla fluvial do rio Paraguai, no setor 6, na área conhecida como “Prainha Vermelha”. A autorização foi formalizada por meio da Portaria SPU-MS/MGI nº 795, publicada em 9 de março no Diário Oficial da União.

O documento permite a intervenção em área pertencente à União situada na rua Domingos Sahib, conforme plantas e memoriais descritivos constantes no processo administrativo nº 19739.039483/2025-01. A autorização abrange exclusivamente o setor 6 do projeto apresentado pelo município e tem validade de 12 meses a partir da data de publicação.

De acordo com a portaria, a medida autoriza apenas a realização das obras, sem transferência do domínio da área, o que dependerá de posterior outorga de cessão.

Segundo o superintendente regional da SPU em Mato Grosso do Sul, Tiago Resende Botelho, a autorização faz parte de um conjunto de ações do governo federal voltadas à preservação do Pantanal e ao desenvolvimento urbano de Corumbá.

“A autorização de revitalização da orla do rio Paraguai em Corumbá faz parte de várias ações da SPU em Mato Grosso do Sul junto à cidade, que têm como objetivo a proteção do Pantanal, mas também o cuidado com Corumbá”, afirmou.

Botelho citou ainda outras iniciativas em andamento no município, como a regularização do Centro de Convenções, a implantação futura da Casa da Mulher Brasileira e a destinação de área para a instalação de um parque tecnológico.

Ele destacou que a revitalização da orla também integra ações voltadas à valorização turística e ambiental da região. “É uma determinação da Presidência da República para que a gente transforme Corumbá e o Pantanal sul-mato-grossense em um cartão-postal ainda mais importante”, disse, acrescentando que o projeto conta com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Para o prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, a autorização federal representa um passo decisivo para a execução de um projeto considerado emblemático para a cidade.

“Quero agradecer o trabalho fundamental da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul para que Corumbá avançasse em um projeto tão importante para a cidade”, afirmou. “O superintendente Tiago Botelho conduziu esse processo com diálogo, responsabilidade e soube compreender a importância dessa obra para Corumbá.”

Segundo o prefeito, a liberação permitirá que o município avance nas próximas etapas administrativas. “Agora avançamos para as próximas etapas, que vão transformar a nossa orla em um espaço mais moderno, seguro e acolhedor para moradores e visitantes”, disse.

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), já homologou o processo licitatório para a execução das obras de revitalização e urbanização do setor 6 da Orla Fluvial do Porto Geral.

Conforme o Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diocorumbá, a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 (Processo nº 15.227/2025) foi a Equipe Engenharia Ltda., com proposta no valor total de R$ 7.250.000,00.

A obra será executada com recursos do Convênio nº 910261/2021, firmado entre o município de Corumbá e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), garantindo o investimento necessário para a transformação do trecho conhecido como “Prainha Vermelha”.

Estrutura prevê quiosques, deck e área para eventos

O projeto de revitalização do setor 6 prevê a construção de seis quiosques padronizados com dimensões de três por sete metros, além de um quiosque maior equipado com banheiros.

Também estão previstas a implantação de um deck de contemplação voltado para o rio, novo calçamento com sinalização tátil, área destinada a eventos e feiras e rampas de acessibilidade.

A intervenção inclui ainda estrutura para embarque de pequenas embarcações, reforçando a integração da orla com atividades turísticas e de transporte fluvial.

As edificações existentes no local, consideradas fora dos padrões previstos no projeto, serão substituídas. Durante o período das obras, os comerciantes que atuam na área serão transferidos temporariamente para contêineres adaptados, equipados com estrutura básica para funcionamento.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC. 

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