Carnaval movimenta economia local com isenção de taxas para ambulantes e pequenos empreendedores

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, sancionou a Lei nº 3.021, de 3 de fevereiro de 2026, que concede isenção de taxas municipais a comerciantes ambulantes e pequenos empreendedores que irão atuar durante o Carnaval 2026.

A legislação prevê a isenção da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, Vias e Logradouros Públicos (TFP). É destinada aos comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela Fundação de Cultura, voltadas à comercialização de alimentos e bebidas ao longo da programação carnavalesca, entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

A iniciativa beneficia diretamente trabalhadores da economia informal e solidária, ampliando as oportunidades de geração de renda durante o período de intenso fluxo de moradores e turistas na cidade. A isenção, no entanto, não se aplica aos estabelecimentos comerciais regularmente instalados nas áreas do evento, que permanecem sujeitos à legislação tributária vigente.

Para ter acesso ao benefício, os comerciantes deverão realizar cadastro prévio junto ao órgão gestor do Carnaval de Corumbá 2026, a Fundação da Cultura, e cumprir todas as normas sanitárias, de segurança pública e de posturas municipais, garantindo organização, segurança e qualidade no atendimento ao público. O horário de atendimento é das 8h às 13h.

Segundo o prefeito, a iniciativa representa um investimento estratégico na economia local. “Essa medida não representa uma renúncia de despesa, mas sim um investimento na economia informal e solidária. O Carnaval movimenta a cidade, gera oportunidades e renda para centenas de famílias, e o papel do poder público é criar condições para que esse desenvolvimento ocorra de forma organizada e inclusiva”, afirmou.

Dr. Gabriel também destacou a importância do Carnaval de Corumbá como patrimônio cultural e econômico do município. “Estamos falando de uma das maiores festas populares do Centro-Oeste, que projeta Corumbá para todo o país. Incentivar os pequenos empreendedores é fortalecer a cultura, valorizar quem vive da festa e garantir que os benefícios desse grande evento cheguem a quem mais precisa”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.

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