Evo Morales não consegue registro e fica fora da disputa presidencial na Bolívia

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales não conseguiu viabilizar sua candidatura para as eleições presidenciais deste ano. O registro de candidaturas terminou nesta segunda-feira (19) e o grupo do líder cocalero não teve a inscrição de Evo aceita pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). 

O TSE boliviano encerrou às 23h59, de segunda-feira, 19 de maio, a fase de registro de candidatos. Cinco partidos e um número semelhante de alianças apresentaram documentos, que agora vão ser analisados ​​por autoridades daquele órgão. A lista de habilitados e inabilitados será divulgada somente em 06 de junho

O secretário da Câmara do TSE, Fernando Arteaga, destacou que mais de 2.500 candidatos se inscreveram neste período eleitoral. Cada partido ou aliança registrou cerca de 350 candidatos, entre titulares e suplentes, para deputados, senadores e representantes supranacionais, além dos candidatos a presidente e vice-presidente.

Reconhecimento jurídico

'Evo Pueblo', o movimento promovido pelo ex-presidente Evo Morales, não conseguiu registrar a lista de candidatos. Os delegados e a candidata à vice-presidência Wilma Alanoca, que entraria na disputa com Evo, tentaram registrar a lista com o aval do Partido da Ação Nacional Boliviana (PAN-BOL), sigla recentemente revogada pelo TSE. 

"Eles sabem que o Evo Pueblo não é um partido com status legal válido e que o status legal do PAN-BOL foi revogado, então, eles não podem registrar candidatos", afirmou Arteaga reforçando que a legenda não tem reconhecimento jurídico. 

O registro do Pan-Bol foi revogado pelo TSE no começo de maio porque o grupo não recebeu mais de 3% dos votos nas eleições presidenciais de 2020. A Frente Para la Victoria (FPV) também teve seu registro revogado pelo mesmo motivo.

O candidato do MAS será o ex-ministro de governo Eduardo del Castillo. Ele assume o lugar do presidente, Luís Arce, que desistiu de se candidatar à reeleição. O mandatário disse que não quer ser um “fator de divisão popular” e pediu que Evo também evitasse a candidatura. 

Morales foi expulso do MAS em novembro do ano passado, perdendo a liderança da sigla após 25 anos. Mas o candidato que lidera as intenções de voto é Andrónico Rodríguez, líder cocalero de 36 anos que comandou movimentos sindicais e ganhou ainda mais projeção depois que Morales o citou em 2019 como nome capacitado para liderar o MAS.

A sua candidatura, no entanto, também está sendo analisada pelo TSE. Ele pretendia se candidatar pelo MAS, mas foi registrado pela Alianza Popular. Isso porque um tribunal do estado de Beni entrou com uma medida cautelar para avaliar sua candidatura.

Evo afirma que se registrou

Evo Morales afirmou que seu partido não constituído, Evo Pueblo, "cumpriu os requisitos e prazos estabelecidos para registrar". Ele ainda acrescentou que o registro ocorreu, "por meio do sistema digital do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE)", garantindo também a entrega dos documentos a um notário.

No entanto, seu advogado, Wilfredo Chávez, indicou horas antes que a lista havia sido enviada por e-mail e que o sistema digital habilitado para esse processo não havia sido utilizado.

O partido Evo denunciou na noite de segunda-feira que o TSE estava impedindo seus candidatos de se registrarem sob a égide do Partido de Ação Nacional Boliviano (PAN-BOL). No entanto, essa sigla foi cancelada há duas semanas. Questionado sobre o registro das listas do Evo Pueblo, movimento promovido por Morales, o secretário da Câmara dos Deputados do TSE, Fernando Arteaga, explicou que esse procedimento só está disponível para partidos com personalidade jurídica.

Morales permanece na região de Chapare, sem poder sair há sete meses, devido a uma ordem judicial de detenção por um caso de tráfico de menores que ele nega.

O ex-chefe de Estado também é alvo de uma decisão da Justiça que o inabilitava para as eleições de 17 de agosto. O Tribunal Constitucional ratificou na semana passada que Morales (2006-2019) não pode ser candidato a um quarto mandato, por ter ocupado o cargo de presidente por mais de uma vez.  

Próximos passos

Considerando o artigo 105 da Lei 026 do Regime Eleitoral, o TSE decidirá sobre a inabilitação dos candidatos que não atenderem aos requisitos estabelecidos na Constituição Política do Estado e na lei.

O calendário eleitoral estabelece que no dia 30 de maio, o TSE, por meio da Secretaria da Câmara, apresentará o relatório de análise das candidaturas.

A lista de candidatos elegíveis de organizações e alianças políticas será publicada em 06 de junho no site oep.org.bo.

Com informações da TV Unitel, Brasil de Fato e Carta Capital.

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