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Audiência pública em Corumbá discute valorização da agricultura familiar

Da Redação em 19 de Maio de 2025

Divulgação/Câmara de Corumbá

Plenário da Câmara ficou lotado durante a audiência pública

Audiência pública realizada em Corumbá, permitiu um amplo debate com foco na valorização da agricultura familiar beneficiando pequenos produtores rurais dos assentamentos localizados na região. O encontro ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, na última sexta-feira (17), promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, iniciativa do deputado estadual Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas.

Os pequenos agricultores familiares pantaneiros que lotaram o Plenário “Dr. Léo de Medeiros Guimarães”, além das presenças de autoridades ligadas ao setor produtivo, pequenos agricultores, entre outros. A audiência foi aberta pelo presidente do Legislativo corumbaense, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira) que, logo em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao deputado Zeca do PT.

Também presentes a vereadora Nanáh Cordeiro e os vereadores Marcelo Araújo, Alexandre Vasconcellos, Matheus Cazarin e Jovan Temeljkovitch que, dias antes, havia questionado o Município em relação à falta de água na região do Tamarineiro II, além de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, de Infraestrutura e Serviços Públicos, e de outras pastas do Poder Executivo Municipal.

Foi uma oportunidade para debater assuntos importantes como sistemas de energia solar e perfuração de mais poços artesianos para atender os agricultores familiares, reduzindo despesas com energia elétrica e solucionar um grave problema nos assentamentos, a falta de água, além da implantação de equipamentos dessalinizadores, necessários para tornar a água em condições de consumo.

Divulgação/Câmara de Corumbá

Deputado Zeca do PT Zeca destacou a importância de os agricultores familiares buscarem se beneficiar das políticas públicas

Zeca do PT destacou o evento afirmando que foi uma oportunidade de falar sobre o trabalho realizado pela Comissão em parceria com órgãos do Governo Federal (MDA, Incra, Conab, Funasa e Funai) e do Governo do Estado (Seaf/Semadesc e Agraer).

O deputado destacou o recém criado Selo da Agricultura Familiar do MS, de sua autoria, sancionando dias atrás pelo governador Eduardo Riedel, para certificar produtos artesanais de origem vegetal e animal, produzidos por agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e produtores urbanos e periurbanos, para garantir a qualidade, segurança alimentar e inocuidade dos produtos, além de valorizar a produção local e aumentar a competitividade dos produtos no mercado, possibilitando que sejam comercializados em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais, cooperativas e em outros pontos de venda em todo o estado.

Além disso, durante a audiência, Zeca destacou a importância de os agricultores familiares buscarem se beneficiar das políticas públicas do governo do presidente Lula, como o programa Desenrola Rural que tem como objetivo principal a renegociação de dívidas e a facilitação de acesso ao crédito rural para agricultores familiares, e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família.

Lembrou que na segunda-feira da semana passada, aconteceu uma reunião na Assembleia Legislativa, da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas para construir um calendário de atividades para divulgar pelo interior do estado o Desenrola Rural, já que os agricultores familiares que possuem dívidas têm até o fim deste mês para aderir ao programa.

O Desenrola Rural foi lançado em fevereiro pelo presidente Lula para permitir aos agricultores familiares a renegociação e quitação facilitada de dívidas. “Desde então, temos trabalhado junto com órgãos estaduais e federais para levar esse programa ao conhecimento do maior número possível de assentados da reforma agrária, pequenos produtores, indígenas e quilombolas”, observou.

“Nosso país costumeiramente concede incentivos para renegociação e anistia aos grandes produtores rurais, os latifundiários. Pela primeira vez, por meio do governo do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula, o Brasil ousa dar essa valiosa oportunidade aos pequenos agricultores na renegociação de suas dívidas, melhorando as condições de vida e de trabalho das famílias do campo”, celebrou.

Água e energia

O deputado falou também sobre projeto de energia solar e dessalinizadores de água (salobra) para poços coletivos em assentamentos de Corumbá e Ladário; construção de 89 casas no assentamento São Gabriel; projeto de implantação de cisternas para a comunidade indígena; caminhão refrigerado que está sendo adquirido pela AGRAER.

Comentou sobre a implantação de central de comercialização nas cidades sul-mato-grossenses; revelou a liberação, por parte da deputada Camila Jara (PT), de uma emenda de R$ 1 milhão para investimentos em poços artesianos e projetos de energia solar, garantindo energia para que a água possa chegar até os lotes dos

O presidente da Câmara, por sua vez, enalteceu a iniciativa do deputado Zeca, afirmando que a audiência foi justamente para “debater um assunto tão importante, de enorme relevância para ser tratado dentro de Casa de Leis que está sempre“, disse Bira, lembrando o debate ocorrido durante a semana, na Câmara, justamente sobre a falta de água que afeta o pequeno agricultor familiar.

As informações são da assessoria de imprensa da Câmara de Corumbá. 

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