Prefeitura isenta comércio temporário de taxas municipais durante o Festival América do Sul

A Câmara de Vereadores de Corumbá aprovou, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, que propõe a isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias realizadas durante o Festival América do Sul – 2025, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio. A aprovação aconteceu na noite de terça-feira, 13, durante sessão ordinária.

O projeto de lei, apresentado por meio da Mensagem nº 15/2025, visa garantir a participação de pequenos empreendedores, feirantes e vendedores ambulantes no evento, promovendo inclusão produtiva e fortalecimento da economia local.

Segundo o texto, serão isentos da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP), os comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela organização do festival. A proposta também contempla os vendedores ambulantes que atuarem nos espaços previamente autorizados pela fiscalização municipal.

A Prefeitura destaca que o Festival América do Sul tem papel estratégico na integração cultural, turística e econômica da região fronteiriça do Pantanal, reunindo artistas de diversos países latino-americanos. Ao promover a isenção, o Executivo argumentou que a medida assegura não apenas justiça fiscal, mas também a participação popular e a formalização de atividades econômicas temporárias.

Ficam excluídos do benefício, os comerciantes já estabelecidos no Porto Geral, que continuarão sujeitos à TFP. Para acessar a isenção, os beneficiários deverão realizar cadastro prévio junto à organização do evento e obedecer às normas sanitárias e de segurança pública.

“Trata-se de uma iniciativa que contribui para o ordenamento urbano, estimula o empreendedorismo local e reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável e a economia criativa”, afirmou o prefeito Gabriel Alves de Oliveira. O benefício será válido exclusivamente durante os quatro dias de realização do Festival.

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