Justiça da Bolívia reverte decisão de magistrada e mantém mandado de prisão contra Evo Morales

Uma nova reviravolta judicial na investigação contra o ex-presidente Evo Morales. O juiz Franz Zabaleta, do Tribunal de Justiça do Departamento de La Paz, anulou a decisão proferida pela juíza Lilian Moreno, de Santa Cruz, que havia anulado o mandado de prisão contra o ex-presidente boliviano, que estava sendo investigado pelo caso de suposto tráfico de pessoas agravado, contra menor de 15 anos.

A decisão atende a um pedido de liberdade apresentado pela suposta vítima, o que levou o juiz Zabaleta a expedir uma medida cautelar, suspendendo temporariamente a execução de qualquer resolução adotada por Moreno.

Esta nova decisão significa que o mandado de prisão contra Morales continua em vigor. O juiz de La Paz concedeu um prazo de três dias para que a juíza Lilian Moreno e o juiz Nelson Alberto Rocabado Romero apresentassem um relatório detalhado sobre os termos da denúncia apresentada.

"Fica determinada a suspensão temporária da execução de todas as decisões adotadas até que esta Reclamação seja resolvida", afirma o documento judicial.

Esta nova decisão do Tribunal de La Paz invalida a decisão do juiz de Santa Cruz e fortalece o processo judicial em andamento contra Morales, enquanto os poderes jurisdicionais são esclarecidos e as ações das autoridades envolvidas na controversa decisão são investigadas.

Além disso, a medida judicial suspende qualquer tentativa de arquivamento ou transferência do caso enquanto o conflito de jurisdição entre os tribunais for resolvido e, nas palavras do próprio juiz Zabaleta, "o respeito ao devido processo legal e aos direitos das vítimas" for garantido.

Esta decisão aumenta a crescente controvérsia em torno das ações da juíza Moreno, que trabalhou em instituições estatais durante o governo Morales e foi criticada por suposta falta de imparcialidade em suas decisões. O Conselho da Magistratura já anunciou uma investigação contra ela por supostas irregularidades.

A polêmica surgiu depois que a juíza Moreno revogou o mandado de prisão contra Morales, uma medida que provocou fortes reações do Poder Executivo e foi descrita pelo ministro do Governo, Eduardo Del Castillo, como uma "farsa judicial".

Morales

Por sua vez, Morales se referiu à resolução como uma "notícia difundida pelo governo", que responde ao "seu desespero ao ter sido derrotado política e juridicamente".

O líder indígena, que governou a Bolívia de 2006 a 2019, acusa o governo de Luis Arce de orquestrar uma perseguição judicial contra si para retirá-lo das eleições de 17 de agosto, nas quais busca um quarto mandato.

Entenda o caso

Segundo a Promotoria, Evo Morales manteve, em 2015, uma relação com uma adolescente de 15 anos, com quem teve uma filha um ano depois. O ex-mandatário foi investigado em 2019 por esse mesmo caso, enquadrado no crime de estupro, que envolve conjunção carnal com menores de idade de 14 a 18 anos.

No ano passado, a Promotoria retomou o expediente e indiciou Morales por suposto tráfico de pessoas. A acusação sustenta que Morales teria oferecido benefícios aos pais em troca de sua filha, que, à época, fazia parte da "guarda juvenil" do então partido do ex-governante.

Com informações de El Deber e UOL.

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