Justiça nega pedido de liminar para militar da reserva que matou no trânsito

O militar da reserva da Marinha, Evanir Garcia de Paula, de 55 anos, teve liminar, em pedido de habeas corpus, negado pela Justiça. Evanir foi preso depois do atropelamento e morte de Cristiane do Carmo Alves Faria, de 39 anos, na noite de 14 de junho. O acidente de trânsito também deixou um homem ferido.

De acordo com o juiz relator, José Eduardo Neder Meneghelli, não se observa “ilegalidade ou falta de fundamentação” na decisão judicial que arbitrou fiança de R$ 50 mil para que responda ao processo em liberdade. A defesa considerou o valor "extremamente excessivo" e entrou com pedido de habeas corpus pedindo a redução.

Segundo o magistrado, a Justiça “fundamentou adequadamente” o valor da fiança uma vez que “se trata de militar da reserva e, além disso, exerce cargo em comissão junto à prefeitura local”. Evanir foi exonerado na segunda-feira, 21 de junho, do cargo comissionado que ocupava na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Na decisão que negou a liminar, o juiz argumenta que "não se pode, outrossim, deslembrar a gravidade do crime praticado (dirigir bêbado e matar uma pessoa que nada tinha que ver com os atos do paciente)”. Também indica que “é prematuro qualificar a conduta do paciente como culposa, ante a possibilidade de incidência do homicídio por dolo eventual. Não há denúncia". 

Evanir continua preso no Comando do 6º Distrito Naval, sediado em Ladário e aguarda o julgamento do habeas corpus. O advogado dele, Jean Medeiros, já informou a exoneração do cargo comissionado da Prefeitura e pediu reconsideração da análise feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.   

O atropelamento

Evanir Garcia dirigia sob efeito de álcool, comprovado pelo teste do bafômetro, que deu resultado de 0,82 mg/l. Ele foi preso em flagrante por homicídio culposo qualificado pela condução de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool e também lesão corporal na direção de veículo automotor.

Cristiane do Carmo Alves Faria foi atropelada próximo à sede do Corpo de Bombeiros Militar. No impacto, ela foi arremessada para a calçada de caminhada da avenida Rio Branco, e caiu sobre um homem, que também ficou ferido. Equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do Corpo de Bombeiros, realizaram procedimento de reanimação, por cerca de uma hora, porém, ela não resistiu e morreu no local.