Rosana Nunes em 18 de Abril de 2021
Divulgação/Coordenadoria de Posturas
Ônibus fretado transportava passageiros acima do limite permitido por decreto
O veículo foi interceptado por volta das 14h30 deste domingo, 18 de abril, numa ação conjunta do Grupo de Fiscalização Integrada da Prefeitura, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal. A fiscalização busca conter a entrada de estrangeiros no Brasil, como uma das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.
Dos 32 passageiros, 31 são bolivianos que vieram de La Paz e Santa Cruz de La Sierra, cidade distante cerca de 600 km da fronteira com Corumbá, e seguiriam para São Paulo. Todos passaram pelos procedimentos migratórios da Polícia Federal.
Luciano Cruz, coordenador do GFI, informou ao Diário Corumbaense que 21 cidadãos tinham visto de permanência no Brasil e foram liberados. Os outros dez estavam em situação irregular e tiveram que voltar para o lado boliviano.
Também foram apreendidos sacos de gêneros alimentícios, que foram entregues à Força Nacional para encaminhamento a Fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária.Lotação acima do permitido
O ônibus apreendido foi levado para o pátio da Prefeitura. "A capacidade do veículo é para 38 passageiros e transportava 32, ou seja, acima do limite permitido", enfatizou Luciano Cruz.
Decreto municipal proíbe o embarque e desembarque de passageiros fora do Terminal Rodoviário de Corumbá e os ônibus devem circular com apenas 50% da capacidade e atender as regras de biossegurança, a exemplo da utilização de máscaras e de álcool em gel. O não cumprimento pode levar à apreensão do veículo (como ocorreu neste caso). O valor da multa pode chegar a até 30.050 reais.
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